Diálogo teve presença da comunidade, autoridades judiciárias, vereadores, prefeitos, servidores do fórum, advogados e autoridades religiosas
Na manhã desta quinta-feira (23/2), uma Audiência Pública tratou da desinstalação da Vara Judicial da Comarca de Cumari e possível transferência para Catalão. Participaram autoridades judiciárias, como a juíza e assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Dra. Sirley Martins da Costa, Juiz Eleitoral da 8ª zona, Márcio Moraes, Promotor de Justiça, Dr. Pedro Caetano da Silva, e a Secretária Geral da OAB – Subseção Catalão, Dra. Jéssica Dantas.
Também estiveram presentes o Prefeito de Cumari, João Batista Davi Rios, vice-prefeito Rafael Meirelles de Melo, Prefeito de Anhanguera, Marcelo Paiva, Presidente da Câmara de Cumari, vereador Vilmar Assis Gonçalves, vice-presidente, Hernany Ferreira Gondim, e vereadores Alcirio Eletricista, Weder da Silva Makhoul – Eder do Hanna e Sandro Paulino. O Procurador Jurídico do Poder Legislativo, Dr. Edilson Edson Agapito, além do Padre Murah Peixoto Vaz, o Presidente da Câmara de Anhanguera Gabriel Miranda Barbosa e o Subcomandante da PM, Capitão Humberto Nunes, também participaram.
A audiência pública teve por objetivo aproximar a comunidade e abrir diálogo para buscar soluções efetivas que garantam acesso e agilidade na resolução dos problemas que necessitam de intervenção do poder judiciário.
Em sua fala, o prefeito de Cumari, João Rios, afirmou que 90% da população é contra a retirada da comarca, pois são pessoas que valorizam a proximidade do judiciário e o trabalho do Ministério Público.
“Sei muito bem que não depende só da senhora, Dra. Sirley (TJGO), mas o nosso manifesto é para que a comarca permaneça, mesmo sabendo que está difícil e que esse processo já foi iniciado a seis meses, mas no que depender do prefeito, da população, e da Câmara, a comarca vai permanecer”, externou Rios.
O gestor ainda lembrou que após a instalação da Comarca em Cumari, houve uma redução significativa na corrupção e criminalidade, o que poderá voltar com a ausência das autoridades. “Nós vamos perder muito com isso. Vocês, povo do bem, povo de família, vai perder muito com isso. E quem vai ganhar são os bandidos. Porque vai abrir mais espaço para eles aqui”, declarou.
Representando a Câmara de Cumari, o vereador Hernany Gondin disse que o fim da comarca vai implicar na saída também do Ministério Público, dificultando o acesso dos cidadãos à justiça.
“O judiciário devia facilitar a vida de nós cidadãos, mas eles estão aumentando a dificuldade. Nós temos aqui a região da Arara, que é aproximadamente uns 40 quilômetros de Cumari, e um exemplo: vamos supor que uma criança é agredida lá, não tem MP aqui, sabe o que vai fazer? Ir lá em Catalão, onde só tem um coletivo 07h e um às 19h. Vai andar 40km e pegar outro coletivo para ir em Catalão fazer a denúncia. Esse é um dos pequenos motivos que defendo a permanência”, falou o vice presidente da Câmara.
Dr. Luiz Antônio Afonso Júnior, que é juiz e diretor da Comarca de Catalão, disse que a mudança se deve a “modernização” do trabalho judiciário, e que será responsabilidade do Fórum de Catalão não deixar nenhum cidadão cumarino desassistido. “Então a preocupação não é desassistir Cumari, é assistir melhor uma localidade que está necessitada, que é o caso de Catalão. (…) Hoje temos a facilidade da internet, do vídeo, eu já ouvi testemunhas de outros lugares longínquos do país sem deslocamento, sem dificuldade, então cabe a nós não deixar perder essa estrutura toda que tem aqui”, resume o magistrado.
O Padre Murah questionou se de fato a anexação da comarca ao Fórum de Catalão vai melhorar ou não a prestação do serviço, assunto também colocado pela representante da OAB Catalão, Dra. Jéssica Dantas, que levou números sobre a fila de processos que se encontram acumulados.
O poder judiciário de Catalão têm enfrentado uma fila de processos em atraso, alguns chegando até seis anos, o que motivou recentemente uma manifestação em frente ao Fórum para pedir a contratação de juízes para a cidade. A manifestação foi veiculada em reportagem da TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo.
Questionada pela reportagem sobre a falta de juízes em Catalão, a assessora da Presidência do TJGO, juíza Dra. Sirley Martins, disse desconhecer as razões de não haver interessados após a publicação do edital. “Eu não sei porque ninguém se interessou, mas não houve interessado”, resumiu.
Posição da OAB Catalão
Na audiência, a Dra. Jéssica Dantas – representando a OAB Catalão – disse que a posição defendida primariamente é de manutenção das Comarcas da Cumari e Goiandira – ambas passando por processo de audiências públicas.
“A OAB Catalão defende a manutenção das Comarcas de Cumari e Goiandira, e eventualmente, sendo inevitável, que seja respeitando o maior acesso dos cidadãos à justiça e que haja um posto avançado de atendimento em cada uma das cidades”, disse após mencionar que o envio de processos para Catalão pode tumultuar os trabalhos na Vara Judicial.
Publicado por: Badiinho Moisés/Texto: Carlos Duarte – Serra Dourada News
