Escrito por: Badiinho Filho
O mutirão de audiências criminais, é dos processos que apura a prática de crimes de violência doméstica.
Dentro do projeto Justiça Ativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, está sendo realizado nos dias 5 e 6 de junho, o mutirão de audiências criminais dos processos em que se apura a prática de crimes de violência doméstica. Segundo o coordenador do mutirão em Catalão, Dr. Everton Pereira Santos, o art. 33, Parágrafo único, da Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha, garante o direito de preferência para o processo e o julgamento das causas referentes a violência doméstica, entretanto, a Vara Criminal de Catalão possui um estoque de mais de 250 processos sem instrução, devido a demanda de outros processos de réus presos.
As audiências serão presididas pelos Juízes Dr. Leonys Lopes Campos da Silva, Dr. André Luiz Novaes Miguel, e Dr. Everton Pereira Santos, de catalão, além de Dr. Hugo Gutemberg Patino (Goiandira), Dr. Luiz Antonio Afonso Junior (Ipameri), Dr. Mabio Antonio Macedo (Goiania), e Dra. Nunziata Stefânia Valenza Paiva (Corumbaíba).
Participarão ainda os seguintes Promotores de Justiça: Dr. Roni Alvacir Vargas, Dra. Ariete Cristina Rodrigues Vale e Bernardo Morais Cavalcanti, de catalão, além de Dr. Fernando Oliveira Rosa (Goiandira), Dr. Leandro Franck (Ipameri), Dr. Pedro Caetano (Cumari) e Dr. Rafael Machado de Oliveira de Caldas Novas.
A OAB também é parceira no projeto, participando os seguintes advogados dativos, Dra. Leidiane Santana Nogueira, Dra. Luciana Crisina Lacerda, Dr. Pablo Lopes Aguiar, Dr. Cleiber João Evangelista, Dra. Aremita Aparecida da Rosa Martins, Dr. Constantino Tartucci Paschoal, e outros.
Foram designadas 130 audiências, e a expectativa do coordenador do mutirão é que sejam instruídos e julgados 70% (oitenta) por cento dos processos, aliviando assim a pauta de audiências da Vara Criminal e priorizando os processos de crimes de violência doméstica.
