Artigo baixo escrito por: Marcelo Rodrigues Mendonça
As Mineradoras CMOC Brasil e MOSAIC FERTILIZANTES que exploram os minérios (nióbio e apatita/fosfato) em Catalão/Goiás, estão expulsando as famílias camponesas de suas terras, sem o devido pagamento ou a justa indenização. Se antes essas famílias produziam seu sustento, geravam trabalho e renda para dezenas e dezenas de pessoas, atualmente, passam dificuldades por conta da violência das mineradoras na região. A estratégia usada é intimidar, enganar, ludibriar e, por fim, judicializar as famílias, transformando pessoas de bem, em criminosas. Agora os camponeses são “invasores” de suas próprias terras.
Além do prejuízo ambiental (poluição do ar, contaminação da água, problemas na saúde da população etc.), as Mineradoras levam as famílias à justiça, gerando medo, instabilidade e constrangimento. Tudo isso, para não pagarem o preço justo por suas terras e benfeitorias. Isso está acontecendo com a Família de Maria Isabel de Oliveira na Comunidade Macaúba. Seu pai, de 88 anos – Sr Dioclécio Silvério de Oliveira – está aguardando há 07 anos o pagamento da justa indenização pela MOSAIC. Até o momento não recebeu um centavo e não pode usar a sua própria terra.
Já a família do Sr Antônio da Bite – Comunidade Coqueiros – está sendo expulsa de suas terras pela CMOC e nem tem para onde ir. Estão demolindo sua própria casa, currais e demais infraestruturas, perdendo a produção e sem ter como produzir para sobreviver, atualmente está morando com parentes. Um senhor respeitado por todos, produtor rural, atualmente com 84 anos, doente, acamado está passando por essa situação. A CMOC ofereceu em juízo um preço muito abaixo do valor de mercado, preço que, sequer foi liberado à família pelo Judiciário de Catalão/GO. Segundo sua filha Iria de Fátima Duarte estão sendo obrigados a sair de suas terras com uma mão na frente e outra atrás.
Será que isso é justo? É humano? É moral?
Retiram da nossa terra milhões em minérios e deixam os problemas ambientais e sociais. Mas, o pior é que maltratam os proprietários vizinhos e não pagam o preço justo pelas suas terras. No dia 15 de abril foi realizada uma Missa Campal na propriedade, diretamente atingida, que reuniu centenas de pessoas indignadas com as mineradoras pelos crimes cometidos e pela injustiça social com as famílias. Como represália, nos últimos dias, vigilantes de segurança privada fazem patrulhas para assustar os moradores dentro de suas terras. Isso está acontecendo em Catalão/GO. É preciso agir, defender nosso povo dos ataques de “gente do estrangeiro” que só quer as riquezas da nossa terra e por isso maltratam e até batem na cara de trabalhadores.
Lideranças das Comunidades Rurais, religiosos progressistas contrários às injustiças, CPT – Comissão Pastoral da Terra, MCP – Movimento Camponês Popular, COACAL – Cooperativa Agropecuária de Catalão, representantes da UFCAT e UFG, pesquisadores e diversos cidadãos estão juntos com as famílias atingidas pelas mineradoras.
No último dia 24 de abril o Prefeito Adib Elias, se colocou como parceiro e se manifestou, publicamente, a favor das famílias camponesas. Essa atitude faz diferença, pois deixou evidente, que é preciso negociar, mas que, os catalanos não tolerarão ser enganados e estão prontos para lutar lado a lado com as famílias atingidas pelas mineradoras. CMOC Brasil e MOSAIC FERTILIZANTES devem milhões ao Município de Catalão porque não pagam de forma adequada a CFEM – Compensação Financeira por Extração Mineral e o ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis.
Agora, não basta ser solidários! Temos que agir em defesa do nosso povo. Hoje são as famílias das Comunidades Macaúba e Coqueiros… Amanhã será você!
Marcelo Menndoça é Professor Doutor em Geografia. Atualmente exerce suas atividades na UFG – IESA (Instituto de Estudos Socioambientais). Coordena o Grupo de Pesquisa – Trabalho, Território e Políticas Públicas do CNPq e o LABOTER – Laboratório das Dinâmicas Territoriais – IESA/UFG. Assessora as famílias atingidas pelas mineradoras sendo inclusive técnico nos processos que estão movendo contra os camponeses das Comunidades Macaúba e Coqueiros em Catalão/GO.
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