A partir de quinta-feira, 1º de junho, a unificação do valor do ICMS sobre combustíveis em todo o país gerará um novo impacto no preço da gasolina. Por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), todos os estados passarão a adotar uma taxa única de R$ 1,22 por litro de gasolina vendida. Essa mudança resultará em um aumento significativo em Goiás, que terá uma oitava maior alta entre os estados brasileiros, representando um acréscimo de 0,2748 em relação ao último ICMS cobrado em maio.
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Anteriormente, o valor do imposto era determinado com base em uma pesquisa que considerava o preço médio influenciado no mercado. Sobre esse valor, foi aplicada a alíquota específica de cada estado. Em Goiás, a alíquota sobre a gasolina era de 17% em cima de um preço médio de R$ 5,5600, gerado em um imposto de R$ 0,9452. Com a unificação, esse valor aumentará para R$ 1,22, o que inevitavelmente se refletirá no preço do combustível nas bombas.
Essa mudança diminuirá o impacto da última redução de R$ 0,40 por litro anunciada pela Petrobras, em virtude da nova política de preços que encerrou o Preço de Paridade Internacional (PPI). No entanto, Márcio Andrade, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sindiposto-GO), alerta que o novo valor do imposto poderá afetar os preços atuais, a menos que tenha causado uma nova redução anunciada pela estatal. Ele ressalta que os postos de combustíveis sempre acabam sendo responsabilizados pelos aumentos.
De acordo com Márcio Andrade, a vantagem da unificação do imposto para a cadeia de combustíveis é a redução da possibilidade de sonegação fiscal em operações interestaduais. Anteriormente, alguns estabelecimentos faturavam para um estado com ICMS mais barato e entregavam o produto em outro estado com alíquota mais elevada. Com a unificação do ICMS, o imposto será recolhido no início da cadeia, pelo produtor ou importador do combustível.
Além disso, o presidente do Sindiposto-GO destaca que os postos localizados em regiões de fronteira entre estados com alíquotas diferentes também enfrentaram concorrência desleal, já que muitos consumidores preferem abastecer no estado vizinho devido aos preços mais baixos. “A pesquisa quinzenal para definição do preço médio, usada para aplicar a alíquota, também influenciou nos valores atribuídos pelos postos, uma vez que o imposto aumentava sempre que o combustível sofria algum reajuste”, lembra Márcio.
Publicado por: Badiinho Moisés/Com informações do O Popular
