Uma notícia recente está causando interferência na comunidade ciclística e entre os defensores do meio ambiente no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou uma Reforma Tributária que levanta a possibilidade de aplicar impostos às bicicletas da mesma forma que são tributados produtos notoriamente relacionados à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. Isso ocorre no contexto do novo Imposto Seletivo Federal (IS), popularmente conhecido como “imposto do pecado”.
O objetivo por trás do Imposto Seletivo é desincentivar o consumo de produtos que tenham efeitos adversos tanto para a saúde quanto para o meio ambiente. No entanto, a inclusão das bicicletas nessa categoria tem gerado uma onda de indignação, visto que as bicicletas representam exatamente o oposto desses produtos.
Rodrigo Coelho, presidente do Conselho Deliberativo da Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas), comenta: “A possibilidade de incluir uma bicicleta no IS é um verdadeiro contrassenso. É um erro grave, pois a bicicleta é uma ferramenta que promove a saúde e contribui para o combate às mudanças climáticas.”
Vale ressaltar que a tributação atual das bicicletas já é um benefício elevado no Brasil, correspondendo a 72% do custo total. A inclusão das bicicletas no Imposto Seletivo Federal poderia resultar em preços ainda mais altos, tornando-os menos acessíveis para a população em geral.
Além disso, a maioria das bicicletas no Brasil não é produzida na Zona Franca de Manaus, o que significa que a maior parte da indústria de bicicletas no país seria afetada por essa medida. De acordo com dados do IBGE e da RAIS, 82% de toda a produção de bicicletas no país seria impactada, quase 90% das bicicletas comercializadas ficariam mais caras, 87,5% da mão de obra formalmente empregada na indústria de bicicletas seria afetada negativamente , e 98,7% dos estabelecimentos industriais de bicicletas e componentes no país passariam a pagar o imposto seletivo.
Diante desse cenário, a Aliança Bike lançou a campanha ‘Salve a Bicicleta’ com o objetivo de combater essa possível tributação das bicicletas como produtos internacionais. A meta é conscientizar a população e os legisladores sobre a importância das bicicletas como meio de transporte saudável e sustentável, e pressionar por uma revisão justa da política tributária em relação a esses produtos essenciais. Para saber mais e apoiar a campanha, acesse https://salveabike.com.br/ .
