A concessionária Eco050, responsável pela administração da rodovia federal BR-050, dará início à cobrança de tarifas para todos os veículos comerciais com carga que trafegam pela BR-050, entre Delta-MG e Cristalina-GO, a partir da próxima segunda-feira, 25 de setembro. Essa nova medida tem como objetivo combater isenções indevidas relacionadas aos eixos suspensos, sejam eles vazios ou não. De acordo com a concessionária, a legalidade dessa ação está fundamentada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução 4.898/2015 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Essa abordagem é semelhante e já adotada pela engenharia Ecovias do Cerrado nas BRs 364 e 365, entre Jataí-GO e Uberlândia-MG, em 2022. Para aplicar essa cobrança na BR-050, a Eco050 utilizará métodos de verificação visual das cargas ou consulta ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), um documento eletrônico com validade legal que contém informações sobre a origem, destino e natureza das mercadorias transportadas.
Se a carga for visível, o motorista pagará uma tarifa correspondente a todos os eixos do veículo ao passar pela praça de pedágio, independentemente de estarem suspensos ou não. Quando a verificação visual não for possível, como em casos de carrocerias fechadas, a tarifa será cobrada se houver um MDF-e não quitado associado ao veículo. Conforme a legislação, apenas veículos vazios serão isentos de tarifa em relação aos eixos que não estão em contato com o solo.
Matheus Fernandes, Diretor Superintendente da Eco050, garante que o processo de verificação do Manifesto não causará atrasos na viagem dos usuários. Ele explica: “Assim que o veículo entra na pista da cabine manual, as câmeras inteligentes leem a placa e, automaticamente, verificam no sistema a existência do documento em aberto. Nas pistas automáticas, a leitura também é instantânea no momento da passagem. Portanto, É crucial que uma empresa ou motorista seja responsável por fechar o MDF-e quando concluir o transporte da carga”.
É importante ressaltar que circular com os eixos suspensos indevidamente não apenas acarreta em atrasos de acordo com o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas também aumenta o risco de acidentes e a necessidade de manutenção dos veículos devido ao excesso de peso.
Para facilitar o pagamento das tarifas, nos caixas manuais de todas as praças, os usuários podem optar por dinheiro ou cartões de débito e crédito de qualquer bandeira, bem como realizar pagamentos por aproximação. Além disso, as modalidades Visa Vale Pedágio e DBTrans são aceitas. Nas vias automáticas, os motoristas têm a opção de escolher entre operadoras como Sem Parar, ConectCar, Move Mais, Veloe e Greenpass.
Para informações fornecidas sobre tarifas, meios de pagamento e outros detalhes, os usuários podem entrar em contato através do telefone 0800 940 0700, visitar o site (eco050.com.br) ou conferir as atualizações da atualização na rede social Twitter (@Eco050 ).
Publicado por: Badiinho Moisés
