O governo federal anunciou o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro, fixando-o em R$ 1.412. Essa quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política contínua de valorização do salário mínimo, implementada durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A partir de fevereiro de 2024, o valor será ajustado de R$ 1.320 para R$ 1.412, conforme será oficializado por meio de decreto presidencial até o último dia de dezembro.
A proposta inicial do governo era de R$ 1.421, com o reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, a decisão final, chancelada na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo, refletiu uma pequena redução devido à atualização do índice de 4,48% para 3,85% em dezembro deste ano.
A nova política de valorização do salário mínimo utiliza uma combinação de dois índices: a inflação medida pelo INPC nos 12 meses encerrados em novembro do ano anterior ao reajuste e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores a partir de 1º de janeiro.
Com base nos últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC de novembro foi de 3,85%, somado ao crescimento revisado de 3% do PIB em 2022. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a legislação determina o arredondamento para cima quando há valores decimais.
De acordo com o governo, a lei que instituiu essa nova política de valorização do salário mínimo foi sancionada pelo governo Lula neste ano, promovendo um reajuste anual com aumento real, acima da inflação. Essa iniciativa busca aumentar o poder de compra das famílias.
Escrito e publicado por: Badiinho Moisés/Com informações do Metrópoles
