Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás se reuniram em sessões ordinárias e extraordinárias na tarde de terça-feira (14), onde aprovaram, em primeira e segunda fases de votação, projetos que concedem uma revisão geral anual de 4,62% nos vencimentos, subsídios e proventos. Além disso, os parlamentares aprovaram em definitivo a concessão da revisão anual dos salários dos servidores do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, magistério, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Na primeira parte das sessões, foi discutido apenas o projeto nº 8917/24, originado do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o qual foi emendado por Talles Barreto (UB) e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise. Após essa etapa, a sessão foi suspensa para reuniões das comissões.
Após as reuniões, os deputados retornaram ao Plenário Iris Rezende e aprovaram 16 matérias em primeira etapa, além de manterem um veto em votação única. Antes do encerramento da sessão, foi aprovada a quebra de interstício para os projetos que haviam recebido o primeiro aval.
Logo em seguida, na segunda sessão extraordinária do dia, 16 processos foram aprovados definitivamente. A votação rápida foi necessária para garantir que as proposições referentes às datas-bases concluíssem a tramitação a tempo de incluir o reajuste nos salários de maio.
Todos os oito processos legislativos que tratam da revisão anual de salários dos servidores públicos propuseram um reajuste de 4,62% nos respectivos vencimentos. Esse valor corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023, com incidência sobre os valores de tabelas, proventos e pensões a partir de 1º de maio de 2024.
As matérias geraram discussões entre os parlamentares durante o dia. Apesar de terem votado favoravelmente em todos os processos, Bia de Lima (PT), Major Araújo (PL), Mauro Rubem (PT) e Delegado Eduardo Prado (PL) subiram à tribuna para questionar o percentual de reajuste definido.
Escrito e publicado por: Badiinho Moisés/Com informações do Rota Jurídica
