Recentemente, um projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Catalão, visando a atualização dos subsídios para os agentes políticos do município, o que gerou um intenso debate na comunidade. Conforme o Presidente da Câmara, Jair Humberto, em uma entrevista concedida para rádio Cultura, a decisão reflete uma necessidade de adequação salarial que não havia sido feita desde 2008. Com a atualização, os salários dos cargos eletivos passaram a ser ajustados conforme os percentuais estabelecidos para deputados estaduais e governadores. Em tempos onde o salário mínimo é desproporcional ao necessário para subsistência de uma família, essa medida parece desconsiderar a realidade da população.
Os agentes políticos que terão seus subsídios ajustados incluem o prefeito, vice-prefeito, secretários, procuradores e vereadores. A iniciativa seguiu as orientações do Tribunal de Contas e atendeu à legislação vigente, respeitando o prazo de 30 dias antes das eleições. Porém, é no mínimo preocupante que os representantes eleitos para cuidar dos interesses da comunidade optem por aumentar consideravelmente seus próprios salários, enquanto questões fundamentais, como saúde, educação e transporte público, continuam sem o devido investimento.
A atualização salarial trouxe os seguintes ajustes:
• Prefeito Municipal: R$ 39.338,43
• Vice-Prefeito Municipal: R$ 22.234,78
• Secretários Municipais: R$ 22.234,78 cada
• Procurador Geral do Município: R$ 22.234,78
• Aos vereadores, a partir de 1º de janeiro de 2025, o valor será de R$ 16.503,19 e a partir de 1º de fevereiro de 2025, o subsídio será ajustado para R$ 17.387,32;
O projeto de lei e a subsequente atualização salarial, que visam a adequação dos subsídios, pode ser vista como falta de empatia e compromisso com aqueles que realmente sustentam a administração pública.
Por fim, o Presidente da Câmara Municipal de Catalão, encerra a entrevista dizendo que com essas mudanças, a administração reforça sua postura de responsabilidade e transparência, estabelecendo um padrão de conformidade com a legislação e respeito à função pública. Entretanto, o discurso de conformidade com a legislação pode soar vazio quando há questões urgentes na gestão pública. Se o aumento não vem acompanhado de melhorias significativas nos serviços oferecidos à comunidade ou na qualidade de vida, ele se torna injustificável.
Escrito e publicado por: Maria Eduarda Furtado – Estagiária do curso de Letras Português e Inglês da UFCAT.