O governador Ronaldo Caiado anunciou, na terça-feira (18/3), um projeto pioneiro para aumentar a segurança e a cidadania dos recém-nascidos nas maternidades goianas. Assim, o projeto, denominado “Identificação Neonatal Goiás”, visa coletar as impressões digitais dos bebês ainda na sala de parto e registrar esses dados no sistema da Polícia Civil.
Prevenção de Crimes e Proteção das Famílias
Assim, essa medida tem como principal objetivo prevenir crimes como desaparecimentos, trocas de bebês e fraudes, além de garantir a proteção das famílias. “É um passo histórico na proteção da infância e na modernização da segurança pública”, afirmou Caiado em vídeo nas redes sociais. Dessa forma, o governador ressaltou ainda que o projeto fortalece a inclusão social, oferecendo aos cidadãos goianos o acesso a seus direitos desde o nascimento.
Uma Nova Etapa na Identificação Civil
O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Ganga, comentou que o projeto amplia a segurança das famílias “do momento do parto até a alta da maternidade”. Assim, ele destacou que a ação efetiva o cumprimento do princípio de proteção integral da criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Como Funciona o Projeto “Identificação Neonatal Goiás”
Dessa maneira, o protocolo do projeto envolve três etapas principais:
- Coleta inicial da biometria na sala de parto.
- Segunda coleta na alta hospitalar, confirmando a identidade do bebê e da mãe.
- Vinculação dos dados no sistema de identificação civil e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para o bebê.
Objetivo de Expansão e Qualidade
Assim, a iniciativa busca tornar a adesão obrigatória para todas as maternidades públicas e privadas do estado. Portanto, as maternidades que seguirem os protocolos estabelecidos receberão o Selo Maternidade Segura, destacando seu compromisso com a proteção infantil.
Parceria com a Saúde
O projeto tem a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Dessa maneira, já está em implementação no Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Goiânia. Até outubro, o projeto será expandido para todas as maternidades da rede pública estadual. “Este é um compromisso da SES-GO com a humanização e a segurança dos bebês e suas famílias”, afirmou Rasível Santos, secretário da Saúde.
Com informações da Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
