Escrito por: Badiinho Filho/Com informações do Portal Catalão
(Foto: Reprodução/Internet)
Foi anunciado na manhã desta quinta-feira (12), pelo Promotor de Justiça, da 2º Promotoria do Ministério Público da Comarca de Catalão, o bloqueio de cerca de R$ 2 milhões, os quais foram bloqueados nas contas da prefeitura de Catalão.
Segundo matéria publicada pelo site Portal Catalão, “O Juiz Marcus Vinícius Ayres Brito estudou a solicitação de bloqueio e autorizou que o procedimento fosse realizado. Ao tomar nota de que cerca de 2 milhões haviam sido bloqueados, realizei uma nova solicitação junto ao juiz. Esta nova solicitação visou a liberação de cerca 1 milhão e 200 mil reais aos hospitais São Nicolau e Nasser Fayad”. Seguindo a explicação, o promotor disse que estes repasses são referentes a débitos que a prefeitura não quitou quanto aos atendimentos conveniados com o SUS.
(Foto: Reprodução/Internet)
A decisão foi tomada, devido à falta de um acordo para quitação dos débitos entre o munícipio e os hospitais particulares de Catalão. Ainda segundo Cláudio Braga, a prefeitura de Catalão tinha que garantir os repasses das verbas federais, o que não estava acontecendo e, por se fez necessária a intervenção do Ministério Público.
Santa Casa
Ao site, o promotor Cláudio Braga disse que, no último dia 06 de dezembro, a direção da Santa Casa encaminhou um comunicado de paralisação, informando que caso não fosse renegociado novos acordos e reajustes salariais, mais uma vez a unidade pararia parcialmente seus serviços, mantendo apenas os essenciais.
“Deixo claro que o Ministério Público não irá intervir neste tipo de negociação, uma vez que este acordo deve ser tratado diretamente com a prefeitura. O nosso papel é garantir que os repasses sejam feitos e é no que estamos trabalhando”. Afirmou o promotor.
Vale lembrar que a Santa Casa aceitou a proposta feita pela prefeitura onde os repasses de setembro, outubro e novembro de 2014, seriam quitados junto com o pagamento dos meses referentes a janeiro, fevereiro e março de 2015. (Saiba como foi feita a proposta)
O promotor afirmou que este acordo está legitimado até o próximo dia (26). “Por ter aceitado, acho prematura a decisão de já cogitar uma paralização”, disse Claudio Braga.
Fora estas soluções que o poder público executivo terá de buscar para sanar este bloqueio que já aconteceu, a prefeitura terá de lidar com uma nova instauração de procedimento de bloqueio, que foi solicitada ontem (11) também pelo promotor Claudio. Desta vez o valor do bloqueio é correspondente a mais ou menos 1 milhão e 700 mil reais. Valor referente aos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015 que estão em atraso.
Finaliza a matéria do site Portal Catalão.
