O Decreto 9075/2017 de Goiás, publicado no Diário Oficial na quinta-feira da semana passada, 26 de outubro, revoga a partir do dia 1º de novembro, as reduções da base de cálculo do diesel e do etanol hidratado.
Segundo reportagem publicada na semana passada pela jornalista Fabiana Pulcineli, na edição da última quinta-feira (26) do Jornal O Popular do grupo Jaime Câmara, data da publicação do edital, um dos dois Projetos de Lei já havia chegado na Assembleia Legislativa de Goiás, o qual prevê redução das alíquotas de combustíveis.
Tratam-se de compensações, já que o decreto revoga benefícios fiscais que reduziam o ICMS do etanol e do diesel de 29% para 22% e de 18% para 16%, respectivamente. A matéria, que já está naquela Casa de Leis, pretende fixar estas novas alíquotas em 25% para 16%. Explica o texto da matéria da jornalista Fabiana.
A dica dos próprios donos de postos, é para que os proprietários de veículos abasteçam os tanques segunda-feira (30), e hoje, terça-feira 31 de outubro, pois na quarta-feira, primeiro dia do mês de novembro, a alta do Etanol será em 0,20 centavos e o Diesel em 0,10 centavos.
Já a coluna Giro do último sábado (28), escrita pelo Jornalista Jarbas Rodrigues, informou que o governo retirou o projeto que prevê aumento do ICMS. No texto do jornalista, o Superintendente Executivo da Receita Estadual, Adonidio Viera Júnior esclarece, entretanto, que o projeto não previa aumento do ICMS para a gasolina e energia elétrica, pois a cobrança adicional já existe para estes segmentos, apenas fora repetidos no projeto para que não deixasse de vigorar.
Escrito por: Badiinho Filho
Foto: Reprodução
