Ocorrido na noite da última sexta-feira, o9 de março, a morte de Helton Antônio Rita, 42 anos de idade, vítima de infarto durante uma abordagem de policiais do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), chamou a atenção da população de Catalão, cidade do sudeste goiano com pouco mais de 100 mil habitantes. A causa da morte de Helton teria sido confirmada por um médico plantonista da Unidade de Pronto atendimento (UPA).
No entanto, familiares alegam que a vítima estava acompanhado de seu filho (idade não revelada) e que Helton teria parado o carro para urinar, momento em que foram abordados pela viatura, os quais (policiais) vendo o homem em visível estado de embriagues, pediu para que o filho da vítima fosse embora e em seguida colocaram Helton na viatura. Algum tempo depois, familiares receberam a ligação de que o homem havia sofrido um infarto fulminante.
Em nota, o 18º Batalhão de Polícia Militar afirmou que será instaurado um inquérito policial militar para apurar o caso. A nota também informa que foi feito o teste de alcoolemia, comprovando que Helton estaria embriagado. “Nos termos da Súmula Vinculante 11 do STF, o Sr Helton foi conduzido em viatura policial dentro de compartimento especialmente preparado para tal. Durante o deslocamento, os policiais militares perceberam que o Sr. Helton estava desacordado e imediatamente prestaram socorro encaminhando- o para a Unidade de Pronto Atendimento de Catalão (UPA), onde o Sr. Helton foi rapidamente atendido pela equipe médica. De acordo com familiares, o Sr Helton era acometido por hipertensão arterial. Conforme relatório médico anexo emitido pelo Dr. Michel Henrique F. Santa Cruz (CRM-GO 12.541), a morte ocorreu por causas naturais, a saber, parada cardíaca. Portanto, a princípio, não houve nexo casual entre a ação policial militar, executada em conformidade com a legislação vigente, e o lamentável falecimento do Sr. Helton Antônio Rita”, assim diz trecho da nota oficial do 18º BPM, assinada pelo Comandante, Tenente Coronel Carlos José da Silveira .
Nota à Imprensa
O 18º Batalhão de Polícia Militar manifesta seu pesar pelo falecimento, ocorrido por causas naturais, do senhor Helton Antônio Rita e se solidariza com a dor de seus familiares e amigos. Por volta das 21h20 de sexta-feira 09 de março de 2018, o veículo conduzido pelo Sr. Helton foi submetido à abordagem e fiscalização de rotina previstas nos Artigos 276 e 277 da Lei 9.503/97, fundamentadas também no Art. 78 da Lei 5.172/66, no Art. 240 parágrafo 2º e no Art. 244, ambos do Decreto-Lei 3.689/41.
Durante os procedimentos operacionais padrão de abordagem policial e fiscalização de trânsito, foi constatado que o Sr. Helton conduzia veículo automotor apresentando um conjunto de sinais que demonstrava nítida alteração de sua capacidade psicomotora, indicando com clareza o seu estado de embriaguez. Dentro do veículo foi encontrada uma garrafa vazia de bebida alcoólica. Tal situação, além de colocar em risco a integridade física e o patrimônio dos demais condutores de veículos e pedestres, configura infração e crime de trânsito previstos respectivamente nos artigos 165 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro.
Atendendo ao que determina o Inciso IX do Art. 269 , o Art 277 caput e o Art. 306 parágrafo 2º da Lei 9.503/97, o Sr. Helton foi submetido à teste de alcoolemia realizado com uso de etilômetro aprovado pelo INMETRO e em verificação metrológica anual, cujo resultado de dosagem de alcoolemia foi de 0,36 g/L, valor superior ao tolerado pela Resolução nº 432/2013 do CONTRAN que é 0,34 g/L, o que obrigatoriamente ensejou, além das medidas administrativas, a detenção do autor. Nos termos da Súmula Vinculante 11 do STF, o Sr Helton foi conduzido em viatura policial dentro de compartimento especialmente preparado para tal. Durante o deslocamento, os policiais militares perceberam que o Sr. Helton estava desacordado e imediatamente prestaram socorro encaminhando-o para a Unidade de Pronto Atendimento de Catalão, onde o Sr. Helton foi rapidamente atendido por equipe médica.
De acordo com familiares, o Sr Helton era acometido de hipertensão arterial. Conforme relatório médico anexo emitido pelo Dr.Michel Henrique F. Santa Cruz (CRM-GO 12.541) a morte ocorreu por causas naturais, a saber, parada cardíaca. Portanto, aprincípio, não houve nexo causal entre a ação policial militar, executada em conformidade com a legislação vigente, e o lamentável falecimento do Sr. Helton Antônio Rita. Não obstante, será instaurado Inquérito Policial Militar para apurar o caso. O 18º Batalhão de Polícia Militar está à disposição dos familiares.
Carlos José da Silveira – Tenente Coronel QOPM Comandante do 18º BPM
A produção do Blog do Badiinho também entrou em contato com a Polícia Civil, que enviou a seguinte resposta:
“A Polícia Civil recebeu o boletim de ocorrência da Polícia Militar onde consta que ele foi abordado no Jardim Europa com suspeita de embriaguez ao volante, e, após ser feito o teste de bafômetro que foi positivo, quando deslocavam para a UPA para exame médico para fins de autuação em flagrante, perceberam que o mesmo estava desacordado no viatura da PM, tendo então, já na UPA, sido constatada sua morte.
A Polícia Civil foi comunicada e de imediato requisitou exame cadavérico no Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil irá aguardar o resultado do laudo cadavérico.”
Helton Antônio Rita, 42 anos, pertencia a família do reinado das Congadas de Catalão e era também colaborador de uma das mineradoras do município.
A morte de Helton foi muito lamentada nas redes sociais.
Escrito por: Badiinho Filho
Fotos: Redes Sociais
