O Ministério da Economia irá propor que o reajuste do salário mínimo seja feito apenas com base na inflação. Na prática, isso significa que os trabalhadores não terão ganho real. As informações são do jornal O Globo e foram divulgadas na última sexta-feira (5.abr.2019).
Desde 2007, o reajuste leva em consideração, além da inflação do último ano, o crescimento do (PIB) Produto Interno Bruto de 2 anos antes. O objetivo, ao excluir a correção pelo PIB, é ajudar no equilíbrio das contas públicas. Os técnicos avaliam que a União pode economizar R$ 7,6 em 2020 com a medida.
O salário mínimo dos brasileiros é de R$998 e foi definido pelo presidente Jair Bolsonaro na 1ª edição do Diário Oficial da União de 2019.
A fórmula usada desde 2007 (com a correção pelo PIB) fez com que o piso salarial superasse a inflação, ajudando a reduzir a pobreza e estimou o consumo das famílias. Ao mesmo tempo, aumentou as despesas públicas acima da inflação e colaborou para a piora das contas públicas.
O governo precisa, necessariamente, apresentar uma nova previsão de reajuste no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) até dia 15 de abril. Isso acontece porque o salário mínimo é base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.
Escrito por: Redação/Poder 360
