A Secretaria Municipal de Planejamento e Regulação do município de Catalão, publicou na última sexta-feira (29/01), um edital de notificação aos proprietários de lotes e terrenos aos quais ainda não foram erguidas edificações, para que os mesmos façam a limpeza imediatamente dos mesmos, sendo estipulado um prazo de 15 dias para que sejam promovidas as limpezas.
O decreto diz que caso os proprietários não promovam a limpeza dentro prazo previsto, ficará permitido à prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, fazer a limpeza, conforme prevê a legislação municipal, porém, essa conta será paga pelos donos dos lotes e terrenos, e caso não paguem em um prazo de 30 dias, estarão sujeitos a terem os nomes incluídos na dívida ativa, além de outras punições previstas em Lei.
Sobre os valores das multas, estão estipulados os valores de R$ 0,92 à R$ 2,69 por metro quadrado, assegurado os proprietários o direito de contestação em um prazo de 5 dias.
Além de limpar os lotes e terrenos, os proprietários terão que mantê-los sempre limpos, pois ficarão sujeitos a novas penalizações. Em caso de comprovação que o local é propagador de insetos e animais transmissores de doenças, como ratos e o próprio mosquito da dengue, o Ministério Público e órgãos competentes serão comunicados para apuração, e possíveis responsabilizações nas áreas civis e criminal.
POPULAÇÃO DENUNCIAM SUJEIRAS EM LOTES EM DIVERSOS BAIRROS DE CATALÃO
Desde o início da semana passada, o Badiinho recebe denúncias de moradores de diversos bairros de lotes sujos, como relatou um morador da Rua Hosana Salviano, no Loteamento Estrela, em frente ao número 440, onde em fotos enviadas, mostra um lote coberto por um matagal enorme, recheado de muito lixo e entulho, que segundo ele, tem sido constantes a ocorrência de animais peçonhentos, como cobras e outros, ficando preocupado com sua criança ainda de colo.
Mesma situação é vivida por moradores do início da Rua Francisco Pereira Duarte, no bairro Santa Terezinha, onde algumas pessoas irresponsáveis, estão jogando entulhos, como latas de tintas e restolhos de materiais de construções, tornando um lugar propício para se tornar criadouro do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
ONDE DENUNCIAR?
As pessoas que quiserem denunciar esse tipo de ocorrência, devem ligar na Secretaria de Regulação: (64) 3441-5078.
Escrito por: Badiinho Filho
