Quatro pessoas foram levadas para a delegacia suspeitas de praticar exercício ilegal da profissão, nesta terça-feira (22/03), em Catalão. O grupo atuava num estabelecimento no centro da cidade.
Na fachada dizia “Se você tem conta de luz em seu nome, você tem dinheiro a receber: a correção do ICMS é feita dos últimos 5 anos. E revisão do FGTS de 1999 2015”. O atendimento que estava sendo feito no local inclua, além da abordagem e consulta, a realização do cálculo e análise de possível direito de indenização aos clientes.
Entretanto, nenhum dos quatro suspeitos eram portadores da Carteira Profissional da Advocacia. Eles assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados. O grupo deve responder por exercício ilegal da profissão.
No local, foram apreendidos diversos documentos que comprovam os atendimentos, como um livro caixa que registava as finanças. As Investigações já se dão conta de que o grupo cobrava em torno de R$ 150,00 por atendimento.
O principal suspeito, idealizador da prática, é um jovem de 20 anos natural do município de Jardim, na região metropolitana de Cariri, no estado do Ceará, e havia chegado recentemente em Catalão. Um dia após ter aberto o estabelecimento, a polícia descobriu que o serviço era prestado de forma irregular. Estima-se que 30 clientes passaram pela consulta.
Suposta comparsa
De acordo com o delegado Vagner Sanches, responsável pelo caso, o suposto falso advogado estaria recebendo orientações de uma advogada de Goiânia, e ela teria lhe dado orientações de como prestar o serviço irregular aos clientes. Ela também pode responder por contravenção de exercício ilegal da profissão.
Sobre o suposto envolvimento da advogada de Goiânia, a OAB subseção Catalão emitiu uma nota dizendo que já identificou que houve a participação de advogados inscritos, que atuaram em favor do exercício profissional pelos “não inscritos”, e afirmou que vai adotar uma “postura enérgica” junto ao Tribunal de Ética de Goias e Minas Gerais para as devidas punições.
“A OAB-GO recomenda a quem for contratar advogado para que solicite sua identificação profissional, onde consta o número de inscrição ou procure informações junto a OAB-GO, como forma de se proteger daqueles que ignoram a lei e podem prejudicar o cidadão que deposita confiança em quem não possui habilitação junto à instituição de atividade privativa da advocacia”, diz a nota.
Investigações
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Catalão, Thadeu Aguiar, acompanhou a ação da polícia e disse que recebeu de um amigo um pedido de averiguação sobre a identidade de dois advogados que constavam em um cartão sem telefone. Segundo Thadeu, o fato chamou a atenção por não serem da cidade e pelos relatos de estar sendo anunciado a prestação do atendimento em um rádio local.
Para o delegado Sanches, o que chama a atenção é que, após ser detido, o suspeito procurou um advogado de Catalão para defendê-lo do caso, e não a advogada de Goiânia que supostamente passava as orientações indevidas.
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O Blog do Badiinho não conseguiu contato com a defesa dos suspeitos para comentarem o caso.
Publicado por: Badiinho Moisés
