As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e...
As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e...
Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria.
As mudanças na contribuição sindical...
Atualmente existem dois tipos de contribuições:
Contribuição sindical, esta é obrigatória e seu pagamento é determinada por lei (artigos 578, 579 e 582 da CLT),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa em sua sessão virtual encerrada em 11 de setembro, ao julgar constitucional a possibilidade de...
Antes da reforma trabalhista de 2017, desconto da contribuição sindical era feito sem a autorização do trabalhador
A reforma trabalhista em vigor desde 2017 reformulou...