Resultados: Medida Provisória
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Brasil
Nova medida provisória limita créditos do PIS/Cofins e aumenta preços dos combustíveis
A recente Medida Provisória (MP) que limita os créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social...
Destaque
BOLSONARO EXTINGUE O SEGURO DPVAT; EXTINÇÃO FOI POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, segunda-feira (11/11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de...
Brasil
LULA DÁ POSSE A MINISTROS E ASSINA PRIMEIRAS MEDIDAS DE GOVERNO
Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, ontem, domingo (1º), o presidente Luiz Inácio...
Brasília-DF
SUPREMO CONFIRMA VIGÊNCIA DE MEDIDAS SANITÁRIAS CONTRA A COVID-19
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que...
Destaque
Câmara aprova medida que prorroga adesão ao Refis Rural
O plenário da Câmara aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo de...
Brasil
Câmara dos Deputados aprovou a recriação do seguro obrigatório para acidentes de trânsito; o extintor DPVAT foi substituído pelo SPVAST
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que restabelece o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT,...