Resultados: decreto
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Catalão-GO
PREFEITO ADIB ELIAS ASSINA DECRETOS QUE IMPEDE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE LAJOTAS E O PLANTIO DE ARVÓRES FRUTÍFERAS NAS AVENIDAS DE CATALÃO
No seu programa diário, o prefeito Adib Elias revelou duas novidades importantes que afetarão o código de postura da cidade. Uma delas é a...
Goiás
GOVERNO PUBLICA DECRETO FORTALECENDO O DIRECIONAMENTO TOTAL DE RECURSOS PARA O FUNDEINFRA
Foi publicado o decreto nº 10.258, que garante que todos os recursos provenientes da contribuição facultativa do setor produtivo sejam integralmente direcionados para obras...
Brasil
‘REVOGAÇO’ DE DECRETOS DE ARMAS FEITO POR LULA TRAVA BLINDAGEM DE VEÍCULOS NO PAÍS
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de revogar decretos que regulamentavam a venda e a autorização para a posse e o...
Brasil
EM SEU PRIMEIRO DIA COMO PRESIDENTE, LULA ASSINA 52 DECRETOS E 4 MPS
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos...
Brasil
LULA REVOGA DECRETOS DE BOLSONARO E REDUZ ACESSO A ARMAS
Novas regras já estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um dos seus primeiros atos de...
Luto
RAINHA ELIZABETH II MORRE AOS 96 ANOS NA ESCÓCIA; GOVERNO DO BRASIL DECRETOU LUTO OFICIAL
A Rainha Elizabeth II, monarca do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, morreu hoje (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral,...