O aplicativo FaceApp, que troca o gênero dos seus usuários, voltou a fazer sucesso e caiu nas graças de famosos e anônimos. Contudo, apesar de divertida, a brincadeira traz alguns riscos ligados à segurança dos dados pessoais e à privacidade de quem usa. É o que alerta o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
“A Política de Privacidade permite que a empresa desenvolvedora do FaceApp colete informações de outros sites visitados pelo usuário. Como a sede da empresa está na Rússia, país onde as regras são obscuras, isso dificulta eventual exercícios dos direitos, criando uma situação bastante perigosa”, alerta o especialista.
No tópico “Conteúdo do Usuário”, por exemplo, consta: “Você concede ao FaceApp uma licença global, não-exclusiva, isenta de royalties e totalmente paga para usar, reproduzir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir seu conteúdo do usuário durante o termo deste contrato”. Isso quer dizer que as suas fotos podem ser utilizadas para fins publicitários, por exemplo, sem que isso seja perguntado previamente.
“Essa coleta de informações é bastante comum, inclusive por outros aplicativos conhecidos, como Instagram e Facebook. Eles possuem regras de uso dos dados em suas políticas que poderiam assustar. Portanto, é preciso ter cautela e saber o que realmente você aceita quando baixa qualquer aplicativo”, finaliza o especialista.
Escrito por: Redação/Rota Jurídica
