Escrito por: Redação/Portal G1
Fotos: Reprodução/G1
Dois anos após a morte da ajudante de leilão Maria José Brandão, de 39 anos, depois de fazer aplicações para aumentar o bumbum, em Goiânia, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) não fez a denúncia por causa de divergência sobre qual crime foi cometido contra a vítima. Isso porque a Polícia Civil indiciou a falsa biomédica Raquel Policena Rosa, responsável pela aplicação, por homicídio doloso com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. Porém, o MP discordou dessa tipificação, e o caso ainda aguarda uma nova análise.
Maria José morreu em 25 de outubro de 2014, menos de um dia depois de fazer a segunda aplicação no bumbum de um produto, ainda não identificado, em uma clínica estética da capital. Após se sentir mal, ela foi internada no Hospital Jardim América, mas não resistiu e morreu.
Na época, Raquel Policena chegou a ficar 10 dias presa, mas foi liberada e desde então responde ao processo em liberdade. Além dela, o namorado, Fábio Justiniano Ribeiro, que a auxiliou nas aplicações para aumento de bumbum, também foi indiciado no caso.
Para a Polícia Civil, os dois cometeram homicídio doloso com dolo eventual, além dos crimes de exercício ilegal da profissão, lesão corporal e distribuição de produtos farmacêuticos sem procedência.
Após a conclusão do inquérito policial, o processo foi enviado para análise do MP-GO. Por se tratar de um crime contra a vida, foi remetido à 1ª Vara Criminal. No local, o o promotor Maurício Gonçalves de Camargos estudou o processo e entendeu que não houve um crime doloso, mas sim, culposo [quando não há intenção de matar]. Dessa forma, ele destacou que não tinha competência para analisar o processo.
No entanto, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal, discordou da opinião de Camargos e enviou o processo para análise do procurador geral de Justiça, Lauro Machado.
“Eu discordei da posição do MP, mas como não posso mudar os rumos de um processo, mandei ele para que o procurador geral de Justiça fizesse uma nova análise. Ele concordou com o parecer do promotor Maurício Camargos e decidiu desclassificar o caso. Desta forma, o processo foi enviado para a 5ª Vara Criminal. É possível que ofereçam uma denúncia por homicídio culposo”, explicou o magistrado ao portal de notícias da Globo, G1.
Atualmente, o processo está com o promotor de Justiça Fernando Braga Viggiano, que analisa os crimes apenados com reclusão. “Recebi esse caso na última quarta-feira [19] e o estudei durante todo o fim de semana, pois é complexo. Continuo fazendo a análise, pois tenho de definir se vou oferecer uma denúncia como homicídio culposo, se vou pedir novas diligências ou se vou remeter de volta para a 1ª Vara Criminal. Devo ter um parecer até, no máximo, a próxima segunda-feira [31]”, afirmou.
Segundo Viggiano, caso ele entenda que não se trata de um crime culposo e devolva a análise à 1ª Vara Criminal, o processo terá de ser enviado novamente ao Procurador Geral de Justiça.
“O Dr. Lauro Machado já deu o posicionamento dele, de que não houve dolo, mas vamos aguardar para ver qual será a alternativa mais viável que encontrarei para essa possível denúncia. Esse caso é complexo, pois mais de 30 mulheres tiveram esse produto aplicado nas nádegas. Além da Maria José, que morreu, essas outras vivem em medo constante, pois não sabem quais são os riscos que correm”, destacou.
O advogado de Raquel Policena disse ao G1 que ela não sabia que o produto para aumento de bumbum poderia levar Maria José à morte, tanto que aplicou o mesmo material em si própria. Sendo assim, ele acredita que a denúncia deve ser mesmo de homicídio culposo.
“Não vejo como a denúncia ser diferente. Qualquer morte é terrível, mas não houve dolo eventual. Esse foi um caso muito midiático, que mexeu muito com a opinião pública, então, houve toda uma pressão para que a Raquel respondesse por homicídio com dolo eventual, ou seja, por ter assumido o risco de matar. Só que ela não tinha conhecimento dos riscos, tanto que usou em si mesma”, afirmou.
O advogado ressaltou, ainda, que Raquel, após ser solta da prisão, voltou para a cidade de Catalão, no sul de Goiás, onde mora a família. “Ela está lá ajudando o pai dela. Desde a época do caso, parou de trabalhar com estética”, garantiu.
Já sobre o namorado dela, o defensor destacou que ele deve responder pelos mesmos crimes. “O Fábio é considerado coparticipe do crime, ou seja, a conduta dele é agregada à dela. Se o Ministério Público optar pela denúncia por homicídio culposo, ele também deve responder pelo mesmo crime”.
O G1 tentou contato com familiares e amigos de Maria José, mas eles não foram localizados para comentar o caso até a publicação desta reportagem.
Morte
Em áudios conseguidos com exclusividade pela TV Anhanguera, Maria José relatou a Raquel que sentia dor no peito e falta de ar logo após fazer a segunda aplicação no bumbum. A ajudante de leilão estava ofegante e fraca, mas a responsável pela aplicação descartou riscos e orientou a vítima a comer “uma coisinha salgada”.
Momentos depois, Maria José encaminhou uma mensagem escrita dizendo: “Tenho medo de AVC [Acidente Vascular Cerebral]. Minha mãe morreu cedo disso”.
Nesse momento, Raquel deu uma risada e descartou a possibilidade de paciente sofrer do problema. “AVC não dá falta de ar não. AVC é no cérebro, não dá falta de ar. Pode ficar tranquila. Você fuma? Alguma coisa assim? Você costuma praticar atividade física? Pode ficar tranquila que tem a ver com a tensão, não tem nada”, disse.
Para a delegada Myrian Vidal, responsável pelas investigações da Polícia Civil, o homicídio foi considerado doloso, pois o casal assumiu o risco da morte de Maria José ao não aconselhar que ela procurasse um médico rapidamente ao começar a se sentir mal.
Causas da morte
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML), que foi divulgado em junho do ano passado, comprovou que Maria José morreu em decorrência do produto que foi aplicado no seu bumbum, o que causou uma embolia pulmonar seguida de insuficiência respiratória aguda. No entanto, os exames não conseguiram comprovar se o material usado se tratava de hidrogel.
Segundo o IML, essa embolia ocorreu após a segunda aplicação do produto, que seguiu pela corrente sanguínea e chegou aos pulmões. “Algo aconteceu que essa substância saiu da região aplicada e foi parar em outros órgãos nobres, como o pulmão, que recebeu esse corpo estranho e fez esse processo de embolia”, afirmou, na época, a médica legista Ívia Carla Nunes.
O gerente do IML, Marcellus Arantes, esclareceu, na ocaisão, que, apesar de não ser possível identificar qual produto foi aplicado em Maria José, o resultado não seria diferente. “Qualquer um dos produtos que caísse na corrente sanguínea da forma que caiu e obstruísse os vasos sanguíneos pulmonares levaria a óbito da mesma forma”, explicou.
