Os nove vereadores em atividade na Câmara Municipal de Uberlândia criaram projetos para reduzir o número de cadeiras e assessores parlamentares no Legislativo. Os textos foram protocolados na tarde da última sexta-feira (24) e preveem a redução de 27 para 21 vereadores, além de 15 para 10 assessores nos gabinetes. Segundo estimativa da Casa, a economia será de quase R$ 50 milhões por cada legislatura.
De acordo com o presidente interino da Casa, Antônio Carrijo (PSDB), a iniciativa foi discutida durante reunião com os vereadores titulares Adriano Zago (MDB), Michele Bretas (Avante), Thiago Fernandes (PRP), Pastor Átila Carvalho (PP), Dra. Jussara (PSB), além dos suplentes Sargento Ednaldo (PP), Walquir do Amaral (SD) e Leandro Neves (PSD).
“Nós entendemos que o País passa por um momento de crise e esse já era um apelo da sociedade. Queremos usar Uberlândia como exemplo para outras cidades porque esses projetos trarão uma economia de R$ 46 milhões aos cofres públicos”, comentou o presidente.
Um projeto de lei de iniciativa popular para reduzir o número de vereadores, assessores e também os salários dos parlamentares já tramitava na Casa desde o ano passado. O projeto contou com cerca de 35 mil assinaturas e tratava da redução de 27 para 17 legisladores no município.
Um veículo de comunicação da cidade mineira questionou se a motivação dos projetos seria o momento crítico que o Legislativo Municipal enfrenta, eventual sugestão do Ministério Público Estadual (MPE) ou ainda baseada na ação denominada “Uberlândia Mais por Menos”, do Movimento Brasil Livre (MBL) local com apoio dos movimentos Vem Pra Rua e Nas Ruas.
Carrijo explicou que a antiga mesa diretora, cujos membros estão afastados após serem alvos das operações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deveria ter despachado o projeto novamente aos autores, porque ainda estava incompleto, e não o fez. Além disso, o número reduzido para 21 e não 17, como sugerido no PL popular, se justificaria pela necessidade de suprir às demandas parlamentares.
Com a aprovação dos projetos, as mudanças valeriam já para a próxima legislatura (2021-2024).
VERBA INDENIZATÓRIA
Um terceiro projeto protocolado pela mesa diretora interina, também nesta tarde, trata da extinção da verba indenizatória. O projeto de resolução acata a recomendação do coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez, para extinguir os gastos de imediato.
Em seguida, o Legislativo deveria proceder para criação do projeto, votado em plenário, para oficializar o fim da verba definitivamente. O pedido foi feito em virtude das fraudes detectadas no uso da verba de gabinete por grande parte dos vereadores da cidade na operação Má Impressão.
Esse e os outros dois projetos entrarão em votação nas primeiras sessões de fevereiro, quando os suplentes dos vereadores afastados já tomarão posse.
DEVOLUÇÃO
Além do cheque de R$ 5 milhões, tratando de adiantamento da sobra do orçamento, a Câmara vai devolver outros R$ 4,8 milhões à Prefeitura de Uberlândia.
A devolução do montante também foi discutida em reunião entre os nove vereadores e o dinheiro será devolvido aos cofres do Município na próxima segunda-feira (27).
NOVO PRESIDENTE
Ainda nesta sexta, o vereador Wilson Pinheiro (PP) protocolou um ofício na Câmara informando que retomará as atividades parlamentares na próxima segunda. Com isso, ele também assume a presidência da mesa diretora já que conseguiu decisão judicial favorável e é o único membro titular da mesa com o exercício do mandato vigente.
Pinheiro foi preso na operação O Poderoso Chefão pelos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica. Ele é acusado de ter participação na contratação irregular do escritório de advocacia que conduziu os trabalhos da CPI das Vans e, enquanto presidente da Comissão, foi denunciado por ter articulado politicamente junto aos demais denunciados da organização para pressionar a Prefeitura a contratar a cooperativa.
O MPE apurou desvios milionários no transporte escolar municipal. Além dele, foram denunciados na operação os vereadores Alexandre Nogueira (PSD), Juliano Modesto (suspenso do SD), Marcelo Cunha (sem partido), além de outros 14 investigados, incluindo o ex-controlador Adeilson Barbosa.
Escrito por: Redação/Diário de Uberlândia
