A proposta de redução dos incentivos fiscais apresentada na Assembleia Legislativa pelo governo eleito deve ser modificada. O assunto foi tema de duas reuniões durante a tarde de ontem entre Ronaldo Caiado (DEM), empresários e deputados estaduais e um novo texto deve ser apresentado nesta semana, após nova reunião hoje com representantes do setor produtivo.
O democrata, que chegou de Londres ontem pela manhã, dedicou praticamente o dia para debater o assunto, que foi alvo de insatisfações por parte de empresários desde a semana passada, quando o deputado Lívio Luciano (Podemos) apresentou seu relatório a respeito do projeto de reinstituição dos incentivos fiscais com um substitutivo contendo as reduções dos benefícios.
A primeira reunião foi com membros da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), na casa do senador e coordenador da transição democrata, Wilder Morais (DEM), no Setor Marista. No encontro, feito a portas fechadas, os empresários apresentaram uma contraproposta ao projeto que tramita na Assembleia.
Um dos principais pontos discutidos foi a revisão dos cortes nos incentivos de setores como a indústria de veículos automotores, de frangos e carnes, de grãos (principalmente arroz, soja e feijão), laticínios e alcooleiro. Segundo os empresários, esses segmentos seriam mais penalizados que os demais na proposta apresentada.
Esses setores aceitariam pagar mais impostos que os demais, mas pediram que não houvesse mudanças tão “radicais” quanto as que constam no texto que tramita na Assembleia. Os setores mais afetados pela redução são também os que mais têm benefícios. O setor alcooleiro, por exemplo, é o que mais acumula créditos outorgados; já entre as montadoras de veículos, constam renúncias que chegam a R$ 4 bilhões.
Os empresários pontuaram também ter condições de aumentar os investimentos para “melhorar o ambiente fiscal do Estado”, o que, segundo eles, aumentaria também a arrecadação, ajudando o primeiro ano do governo Caiado. Isto é, pela proposta do setor produtivo, o aumento dos investimentos poderia compensar a não perda dos incentivos. Os dois lados voltam a debater o assunto hoje.
PERDAS
Questionado se alterações não podem fazer empresas deixarem o Estado, Caiado diz que “não há nenhuma previsão de perda de empresas.” “Até porque Goiás continua muito longe dos outros Estados em termos de incentivos fiscais. A análise que está sendo feita é para que os cortes não tirem a competitividade diante de outros Estados”, afirmou.
Na semana passada, o CEO da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, disse que, ao sinal de qualquer alteração nos incentivos, fechará as fábricas que têm no Estado e as levará para São Paulo. Segundo ele, isso faria Goiás perder mais de 200 mil empregos.
Sobre o assunto, Caiado minimizou. “Ele havia dito 80 mil empregos. No último relatório feito pela Secretaria da Fazenda constam 1.414 funcionários. Então, temos que ponderar os incentivos já concedidos e as contrapartidas e o número de empregados. É isso que baliza uma empresa estar ou não em Goiás.”
Deputados
O assunto incentivos foi um dos principais entre os debatidos por Caiado com os deputados ontem, em um hotel da cidade. A reunião se estendeu noite adentro e reuniu 27 parlamentares. A expectativa é de que o projeto dos incentivos possa ser aprovado nesta semana na Casa. Se não passarem neste ano, as mudanças não valerão para 2019 e o objetivo de Caiado é contar com maior arrecadação em seu primeiro ano de governo.
Escrito por: Redação/Jornal O Popular
