Nesta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que investigará a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), em relação a um incidente durante uma audiência na qual ela teria elevado o tom de voz com uma testemunha.
O corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, anunciou a abertura de um processo disciplinar contra a magistrada. A juíza será intimada a apresentar sua defesa prévia no prazo de 15 dias.
“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, incluindo o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”, declarou Salomão, de acordo com comunicado do CNJ.
Ontem, terça-feira (28), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou ter iniciado uma investigação para apurar o caso, além de suspender as audiências conduzidas pela juíza.
A Seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicita medidas para garantir que a conduta da magistrada “não se repita”.
ENTENDA O CASO
Durante uma audiência virtual em 14 de novembro deste ano, a juíza, de maneira exaltada, exigiu que foisse chamada de “Excelência” por um homem testemunha em um processo trabalhista. Além disso, a magistrada o chamou de “bocudo”. O caso veio à tona após o vídeo da audiência ser compartilhado nas redes sociais.
No vídeo, Kismara Brustolin eleva o tom de voz ao chamar a atenção da testemunha e pedir para ser tratada como “Excelência”.
“Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, Excelência?'”, afirmou.
A testemunha, por sua vez, expressou duas vezes que não compreendeu a solicitação da juíza.
Diante da situação, a magistrada disse: “Responda, por favor”. Ela ainda afirmou com veemência: “Repete!”
A testemunha chegou a questionar se era obrigada a seguir a determinação da justiça e foi informada de que seu depoimento seria desconsiderado no processo.
Escrito e publicado por: Badiinho Moisés /Com informações da Agência Brasil
