O Banco Central (BC) abriu consulta pública nesta segunda-feira (10/05) para a criação de duas novas modalidades de serviços relacionadas ao Pix — o sistema de pagamento instantâneo da autoridade monetária. O Pix Saque e o Pix Troco vão permitir a retirada de recursos em espécie em estabelecimentos comerciais. Eis a íntegra (51 KB).
No Pix Saque, o usuário das instituições financeiras poderão usar os recursos exclusivamente para sacar os recursos. No Pix Troco a retirada do dinheiro está necessariamente associada a uma compra de produto ou prestação de serviços.
De acordo com o Banco Central, as inovações dão mais conveniência aos usuários, ampliam a capilaridade do serviço de saque e aumenta a competição no setor.
A pessoa pode obter os recursos em espécie com “agentes de saque“, que são, por exemplos, estabelecimentos comerciais ou empresas “dos mais diversos tipos“. Também inclui instituições especializadas na oferta de serviços de saque, como entidades que provêm os serviços dos caixas 24h.
Os usuários terão quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando o Pix Saque ou Pix Troco. As instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário poderão cobrar uma tarifa pela transação a partir da quinta vez. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos estabelecimentos comerciais.
O valor máximo que o usuário poderá sacar por dia é R$ 500, a princípio. Entrará em discussão na consulta pública.
Os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque podem escolher se querem ofertar só o Pix Saque, ou só Pix Troco ou ambos. Os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço também são definidos pelas empresas. Informações sobre os valores também serão de escolha dos negócios que vão ofertar a possibilidade de saque.
As novas modalidades estão em discussão desde o ano passado pelo o Banco Central. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, já disse que a intenção é aumentar a eficiência para a reutilização do dinheiro do varejo. Também beneficia cidades onde há pouca ou nenhuma capilaridade bancária e de caixas eletrônicos.
O BC prevê que a modalidade estará disponível no segundo semestre.
“A experiência do usuário é idêntica à de um pagamento via Pix: fará a leitura de um QR Code, autenticará o pagamento e comandará a transferência. A diferença é que, ao invés de receber um produto ou serviço em contrapartida, receberá o correspondente valor em dinheiro em espécie. Todas as pessoas que tiverem conta em uma das instituições participantes do Pix poderão utilizar os serviços”, disse o BC.
Escrito por: Redação/Poder 360
