Escrito por: Thiago Birigato/Jornal O Hoje
Fotos Reprodução
Em 5 de novembro deste ano, o rompimento de duas barragens da Samarco Mineração, em Mariana, Minas Gerais, deixou um lastro de destruição. Os cerca de 60 milhões de m³de rejeitos de minério destruíram casas, assorearam rios, deixaram centenas de famílias desabrigadas, além de causarem pelo menos 17 mortes e dois desaparecimentos.
O caso deixou em estado de alerta todo o país. E justamente para prevenir que algo semelhante ocorra em Goiás, o deputado Carlos Antônio apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para tornar obrigatória a instalação de alertas sonoras nas barragens de rejeitos de todos os tamanhos.
Conforme explica o deputado, pela proposta, os alarmes seriam acionados automaticamente caso alguma barragem venha a se romper. “Nosso objetivo é evitar tragédias maiores e agir no sentido de contenção de danos ao meio ambiente, à saúde e, principalmente, à vida”, afirmou.
Segundo ele, seu projeto versa apenas sobre a instalação de alertas sonoros porque já existem outros métodos de prevenção em vigor. Atualmente, a lei determina que as mineradoras devem seguir normas técnicas de segurança, devendo passar por rigoroso controle ambiental.
Entre as obrigações está a elaboração de um plano de recuperação de áreas degradadas pela atividade.
Atualmente, a proposta de Carlos Antônio encontra-se na Comissão de Justiça e Redação. “Pela sua importância, acredito que a proposta será bastante debatida. Mas espero pela sua aprovação e sanção”, pontua.
Nível de risco Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), há dez barragens de rejeitos minerais em Goiás. As maiores delas são as de Alto Horizonte, Catalão e Americano do Brasil.
Um estudo recente feito pelo órgão demonstrou que seis dos principais reservatórios do Estado têm Dano Potencial Associa do considerado alto. São elas: cava Norte-Sul, da Prometálica Mineração Centro Oeste S.A., em Americano do Brasil; barragem de rejeitos da Estação Companhia Goiana de Ouro, em Pilar de Goiás; Mineração Serra Grande S.A., em Crixás; barragens do Buraco e Nova, da Anglo American, e BR e BM, entre Catalão e Ouvidor. Entre os critérios utilizados para determinar essa classificação está a proximidade a regiões com alta densidade populacional, volume total do reservatório e possível impacto socioeconômico.
Outro tipo de classificação é feita quanto ao nível de segurança, com a atribuição de notas de E a A, sendo que A representa aquelas com o maior grau de periculosidade.
Em Goiás, há nove de nível C e uma de nível E, localizada entre Catalão e Ouvidor. Apesar de não estarem entre aquelas de pior situação no país, o nível de risco dos reservatórios goianos é considerado semelhante ao da Barragem do Fundão, a mesma que causou a tragédia em Mariana. Naquele caso, o Dano Potencial Associado também era alto, mas o nível de risco era considerado baixo.
