Escrito por: Vitor Alves Monteiro – Portal 730
O Ministério do Planejamento definiu ontem (04/02) que o Brasil vai ter nove feriados nacionais em 2015. Destes, três serão em sextas-feiras (3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro), três em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), um na terça-feira (21 de abril) e um em domingo (15 de novembro). O primeiro feriado do ano, no dia 1º de janeiro, caiu numa quinta-feira.
Além disso, outros sete dias serão considerados como pontos facultativos, conforme portaria publicada ontem, quinta-feira (05) no Diário Oficial da União: 16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval), 4 de junho (Corpus Christi), 30 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal , com ponto facultativo após as 14h), e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo com ponto facultativo após as 14h).
De acordo com o Ministério, as datas deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta e autárquica do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Os órgãos públicos federais terão de respeitar os dias de feriados municipais nas cidades onde houver repartição em funcionamento. A portaria do Ministério do Planejamento proíbe que os órgãos públicos federais antecipem ou posterguem dias de ponto facultativo.
