Aumento na remuneração será pago já no salário de agosto. Benefício funcional, definido pelo tempo de efetivo exercício do cargo, não era concedido desde 2016. Valorização dos profissionais da área ocorre também em reconhecimento pela dedicação e serviços prestados durante pandemia. “Aos poucos, dentro da recuperação do Estado, retribuímos aos servidores que cuidaram de vidas, se expuseram e têm agora a contrapartida do Governo de Goiás”, afirma governador.
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta quinta-feira (12/08), a progressão funcional para 5,1 mil servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A promoção funcional, concedida por tempo de serviço, resulta em um aumento de 3% nos vencimentos e está prevista no Plano de Cargos e Remuneração, estabelecido pela Lei nº 18.464/2014. Os efeitos da concessão já entram em vigor no pagamento deste mês e o acréscimo pode chegar a R$ 491,14.
O anúncio foi realizado durante solenidade no auditório da Superintendência da Escola de Saúde de Goiás, localizada no Bairro Jardim Santo Antônio, em Goiânia. “Estamos conseguindo colocar a casa em ordem. A progressão já entra na conta de vocês este mês. Aos poucos, dentro da recuperação do Estado, retribuímos aos servidores que cuidaram de vidas, se expuseram e têm agora a contrapartida do Governo de Goiás”, afirmou o governador.
Ronaldo Caiado também anunciou que enviará à Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei que aumenta o teto da produtividade. Atualmente, o valor é de R$ 8 milhões. O objetivo é elevar o número para R$ 12 milhões e atingir todos os servidores. “Pode chegar a um impacto de mais de R$ 50 milhões por ano”, pontuou o chefe do Executivo.
Com recursos destinados do orçamento-geral do Estado, o investimento do Governo de Goiás, para o pagamento das progressões anunciadas nesta quinta-feira, é de R$ 4.176.518,31 em 2021, com valor proporcional por mês de R$ 835 mil. Para 2022 e 2023, a previsão de gastos é de R$ 10.023.643,93 por ano.
“Esse dia é de muita alegria para nós”, destacou o secretário de Estado da Saúde (SES-GO), Ismael Alexandrino, ao informar que a progressão era aguardada há anos pelos servidores. “O cenário que tínhamos do ponto de vista financeiro era de quase R$ 1 bilhão de dívidas na Saúde. Assumimos [o governo] devendo salário, remédios de 2012 a 2018, entre seis e oito meses [de repasses] aos hospitais e todos os fornecedores”, explicou.
Mas isso não fez com que o Governo de Goiás deixasse de cumprir com as obrigações, conta Ismael. “De lá para cá, a gente tem trabalhado em todas as frentes e, agora, a primeira parte do pacote de pedidos sai de forma consistente, e vai trazer o direito, dar o ânimo às pessoas que vem solidificando sua carreira e nos ajudando”, ressaltou o secretário.
Ismael Alexandrino ainda reconheceu o empenho dos servidores estaduais no combate à pandemia da Covid-19. “O maior capital que temos, nossa maior força, nosso diferencial para cuidar da saúde é o trabalhador. É o responsável por salvar tantas vidas durante a pandemia”, concluiu o secretário.
O médico e deputado federal Zacharias Calil salientou a relevância dos investimentos na Saúde e da valorização dos trabalhadores. “É uma obrigação nossa, como políticos, investir na área da saúde. Esse é um grande momento para que a gente possa ser mais valorizado, o profissional da área da saúde no geral, por que o trabalho que ele presta no serviço público é muito importante para a sociedade”, pontuou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Lissauer Vieira, celebrou a progressão dos servidores. “Hoje venho comemorar com vocês essa conquista que não foi fácil. Isso é pela competência que vocês têm, o merecimento que o Governo de Goiás reconhece”, declarou.
Para Lissauer, a expectativa é de que a área da Saúde receba ainda mais investimentos em breve. “Melhorias para a condição de trabalho de todos vocês, tendo em vista o atendimento da população, são fundamentais, mas também a valorização dos servidores e profissionais da saúde pesa muito. Tenho certeza de que mais avanços e melhorias virão”, finalizou o presidente.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
A última progressão concedida aos servidores da saúde ocorreu em dezembro de 2016. Dos 5.887 servidores do quadro de efetivos da SES, o aumento salarial anunciado contempla 5.188. A parcela do pessoal que não está incluída na progressão não se enquadra nos critérios em virtude de afastamentos, estágio probatório ou, ainda, por não terem adquirido o direito antes da Lei Complementar nº 173/2020, vigente até dezembro de 2021, que proíbe aos gestores públicos qualquer forma de aumento salarial em função da pandemia.
Atualmente, a SES distribui os servidores em cinco grupos operacionais que compreende desde funcionários com formação em ensino fundamental ao nível superior. São eles: agente de serviços de saúde, assistente de saúde, analista de saúde, médico e cirurgião-dentista e auditor de Sistema de Saúde. A organização ocorre em níveis conforme a instrução exigida para o provimento e exercício dos cargos.
No dia 22 de julho, Caiado anunciou o pagamento das progressões também na carreira da Educação. Foram 3.516 servidores contemplados, sendo 2.285 do magistério e 340 administrativos com a progressão horizontal, que ocorre no mesmo nível de carreira, e 891 beneficiados com a progressão vertical que eleva o servidor de um nível para outro. O investimento soma R$ 1.023.294,52 por mês, pagos com recursos do Estado.
Também participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Luiz Carlos de Alencar; o presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), Hélio José Lopes; o chefe de gabinete da Vice-Governadoria, Flávio Inácio; a subsecretária de Saúde, Luciana Vieira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás (CES-GO), Venerando Lemes; os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (Sindsaúde) de Goiás, Ricardo Manzi, e do Distrito Federal, Marli Rodrigues.
Ainda a representante da superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, Cristina Laval; os superintendentes da SES-GO Mauro Theobald (Gestão Integrada), Neusilma Rodrigues (Complexo Regulador em Saúde de Goiás), José Roberto Leão (Performance), Viviane Leonel (Escola de Saúde de Goiás), Sandro Rogério (Atenção Integral à Saúde), Renato Ricardo Alves (Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade), e Candice Rezende (Saúde Mental e Populações Específicas).
