Após ser assinado pelo Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e publicado no Diário Oficial na data de hoje, terça-feira (29/01), decreto que determina a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Estado de Goiás nas escolas de ensino fundamental das escolas estaduais, o que deverá ser feito uma vez por semana, passando a vigorar a partir de hoje, data de publicação do decreto.
O decreto determina orientação do governador, para que os diretores e coordenadores adotem as medidas necessárias para o cumprimento do decreto.
Segundo o Secretário da Casa Civil, Anderson Máximo de Holanda, o decreto é baseado em uma lei federal já existente sobre a execução do Hino Nacional, afirmando ainda que esse decreto em Goiás assinado pelo atual governador, visa resgatar valores. “A medida é pequena e simples. É um resgate do patriotismo e da cidadania”, destacou o secretário.
Anderson Máximo Holanda , da Casa Civil, destacou ainda que o decreto vai de encontro e ideais do atual presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, afirmando ele que Caiado é parceiro de primeira ordem do presidente.
O governador Caiado que medidas para o cumprimento do decreto nas escolas da rede estadual, de forma que não atrapalhe os conteúdos pedagógicos.
Execução do Hino Nacional nas escolas
No Brasil, já vigora no país a Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009, que determina a obrigatoriedade de execução, uma vez por semana, do Hino Nacional nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental. A determinação altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, que previa a obrigatoriedade apenas da rede pública de ensino.
Escrito por: Badiinho Filho
