Categoria Brasília-DF
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Congresso nacional derrubou veto presidencial à lei de restrição de saidinhas de presos
Na última terça-feira (28), em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula...
Brasil
Câmara dos Deputados aprovou a recriação do seguro obrigatório para acidentes de trânsito; o extintor DPVAT foi substituído pelo SPVAST
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que restabelece o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT,...
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“O fortalecimento da democracia é promovido pelo bom debate”, afirma Caiado durante a posse de Flávio Dino no STF
O governador Ronaldo Caiado marcou presença na cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, realizada em Brasília na...
Brasil
GOVERNO FEDERAL ANUNCIA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.412 PARA 2024 COM BASE EM NOVA POLÍTICA
O governo federal anunciou o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro, fixando-o em R$ 1.412. Essa quantia segue...
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PROJETO DE LEI ANTIJOGO: INFLUENCIADORES DIGITAIS PODERÃO ENFRENTAR PENALIDADES POR DIVULGAÇÃO DE JOGOS DE AZAR, INCLUINDO O JOGO DO TIGRINHO
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 3.915/2023, proposto pelo deputado Ricardo Ayres...
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SENADO FEDERAL APROVOU REFORMA TRIBUTÁRIA COM VOTOS FAVORÁVEIS DE KAJURU E VANDERLAN; WILDER MORAES FOI ÚNICO SENADOR GOIANO CONTRÁRIO AO PROJETO
Na úlitma quarta-feira (8), o Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, o texto-base da proposta de reforma tributária, considerado um marco histórico na...