Categoria Direito e Justiça
Brasil
AUXÍLIO-RECLUSÃO SOBE PARA R$ 1.302, O MESMO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO
O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes de baixa renda de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que cumpre prisão em regime fechado, foi...
Direito e Justiça
CONTRATO DE NAMORO: O QUE É? POR QUE FAZER?
Com o surgimento da pandemia da Covid-19 e a necessidade de isolamento social, muitos casais de namorados decidiram morar juntos. E aí surge a...
Direito e Justiça
1ª CÂMARA CRIMINAL MANTÉM SOLTURA DE MAURÍCIO SAMPAIO E DE OUTROS CONDENADOS PELA MORTE DE VALÉRIO LUIZ
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás manteve, na última terça-feira (13), liminar que havia sido concedida pelo desembargador Ivo Fávaro...
Catalão-GO
IDOSO É CONDENADO A 18 ANOS DE PRISÃO POR MATAR MULHER APÓS ELA NEGAR VISITA DE PARENTES QUE ESTAVAM COM COVID-19, EM CATALÃO
O idoso Rui Marques Ribeiro, de 65 anos, foi condenado a 18 anos de prisão por matar a mulher a facadas após ela se...
Direito e Justiça
ADVOGADOS E OUTROS SUSPEITOS SÃO PRESOS POR ACESSAR SISTEMA DO TJGO E ASSINAR DOCUMENTOS COM JUÍZES PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS
O Grupo de Repressão a Estelionatos e Outras Fraudes da GREF/DEIC da Polícia Civil deflagrou, nesta sexta-feira (18), a operação Alvará Criminoso, na qual...
Direito e Justiça
FICA AFASTADO DOLO NO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA SE A VÍTIMA QUISER RETOMAR CONVÍVIO COM O AGRESSOR
Cinco testes institucionais foram aprovadas durante o 5º Encontro Anual de Defensores Públicos do Estado de Goiás, realizado no dia 5 passado. Elas tratam...