Categoria Direito e Justiça
Catalão-GO
1ª VARA CRIMINAL DE CATALÃO ABRE EDITAL DE SELEÇÃO PARA CUSTEIO DE PROJETOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIAS
O juiz Dr. Luciano Henrique de Toledo, respondente da 1º Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Catalão-GO, expediu edital de seleção para...
Catalão-GO
OAB CATALÃO FAZ HOJE MOBILIZAÇÃO POR MELHORIAS NA COMARCA
Será realizado hoje a partir das 12:30h em frente ao Fórum de Catalão uma mobilização realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de...
Direito e Justiça
UNIÃO ESTÁVEL PARALELA: QUAIS OS DIREITOS DA “AMANTE”?
É possível uma mulher que vive um relacionamento com um homem casado conseguir que sua relação seja considerada pela Justiça como união estável? Teria...
Direito e Justiça
DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA NOITE DESTE SÁBADO (22) IMPEDE QUE CELG D/ENEL PARALISE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, em plantão na comarca de Goiânia, concedeu, neste sábado (22), tutela provisória de urgência em ação civil pública...
Brasil
ALEXANDRE DE MORAES VETA INVESTIGAÇÕES CONTRA INSTITUTOS DE PESQUISA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal...
Direito e Justiça
HOMEM É CONDENADO PELO CRIME DE ‘STALKING’ CONTRA COLEGA DE SALA, EM CATALÃO
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão, condenou um homem pela prática do crime de perseguição,...