Categoria Direito e Justiça

STF FORMA MAIORIA PELA SUSPENSÃO DA LEI DO PISO DA ENFERMAGEM

Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa O Supremo Tribunal...

MINISTRO DO STF SUSPENDE APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de...

EM MAIS UMA VITÓRIA DA DEFESA DO CRAC ESTÁDIO GENERVINO DA FONSECA É DESMEMBRADO E NÃO IRÁ A LEILÃO

Mais uma grande vitória da defesa do Clube Recreativo e Atlético Catalano afastou a possibilidade de leilão do Estádio Genervino da Fonseca, com o...

JUSTIÇA ELEITORAL CONDENA HUMBERTO TEÓFILO POR DIVULGAÇÃO DE NOVA FAKE NEWS

Condenação fixa multa de R$ 5 mil, determina retirada de conteúdo e aponta que são falsas as informações divulgadas contra o governador Ronaldo Caiado O...

GERENTE DE FAZENDA QUE HUMILHOU CAMINHONEIRO QUE PEGAVA ESPIGAS DE MILHO EM PLANTAÇÃO É DENUNCIADO POR DISCRIMINAÇÃO

O gerente de uma propriedade rural que cultiva milho, às margens da GO-346, em Cabeceiras, no estado de Goiás, foi denunciado pelo Ministério Público...

COMERCIANTES DE CATALÃO ESTÃO PROÍBIDOS DE CONVOCAR TRABALHADORES PARA TRABALHAREM DOMINGOS E FERIADOS SEM ESTAR PREVISTO EM NORMA COLETIVA; DECISÃO É DO TRT-18

As normas brasileiras autorizam permanentemente o trabalho aos domingos e feriados para os comerciantes varejistas de supermercados e hipermercados. Todavia, é preciso cumprir os...

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