Categoria Direito e Justiça

JUSTIÇA JULGOU QUASE 200% A MAIS DE CASOS DE FEMINICÍDIO EM 2021, CONFORME DO CNPJ

Quase 2 mil casos de feminicídio e de tentativa de assassinato de mulheres foram levados à julgamento em 2021, um aumento de 193% em...

EM NOVA DECISÃO, STF ANULA ATOS DA CASH DELIVERY E LIBERA BENS DE MARCONI PERILLO E JAYME RINCÓN

Em nova decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou a nulidade de atos da Operação Cash Delivery. Deflagrada pelo Ministério...

EU SOU OBRIGADO A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA MESMO TENDO GUARDA COMPARTILHADA?

Independente do tipo de guarda, seja unilateral, alternada ou compartilhada, deve ocorrer o pagamento da pensão alimentícia pelo genitor que não detém a guarda...

VARA CRIMINAL APROVA LIBERAÇÃO DE MAIS DE R$ 258 MIL REAIS PARA PROJETOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CATALÃO

O juiz Luciano Henrique de Toledo, em substituição na 1ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Catalão, realizou audiência pública para julgar...

JUIZ MANDA INVESTIIGAR JURADO DO CASO VALÉRIO LUIZ QUE DEIXOU ISOLAMENTO PARA EM CASA BUSCAR MEDICAÇÃO

O juiz Lourival Machado, responsável pelo processo que apura os responsáveis pela morte do radialista Valério Luiz, determinou que seja investigada a conduta do...

CASO VALÉRIO LUIZ: JURADO PASSA MAL EM GOIÂNIA E JURI É ADIADO PELA QUARTA VEZ

Sessão foi remarcada para o dia 5 dezembro. O júri popular do caso Valério Luiz foi adiado mais uma vez após um dos sete jurados...

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