Em nova decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou a nulidade de atos da Operação Cash Delivery. Deflagrada pelo Ministério...
Independente do tipo de guarda, seja unilateral, alternada ou compartilhada, deve ocorrer o pagamento da pensão alimentícia pelo genitor que não detém a guarda...
O juiz Luciano Henrique de Toledo, em substituição na 1ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Catalão, realizou audiência pública para julgar...
O juiz Lourival Machado, responsável pelo processo que apura os responsáveis pela morte do radialista Valério Luiz, determinou que seja investigada a conduta do...