Categoria Direito e Justiça
Direito e Justiça
RETROCESSO: STJ PRIVILEGIA INTERESSES DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE ACIMA DA VIDA DE MILHARES DE CONSUMIDORES
Julgamento realizado nesta quarta-feira estabelece que rol de procedimentos de planos de saúde, lista de atendimento obrigatório das operadoras, é taxativo mitigado; empresas passam...
Direito e Justiça
SANCIONADA LEI HENRY BOREL: HOMICÍDIO DE CRIANÇA AGORA É CRIME HEDIONDO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última terça-feira, 24 de maio, a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor...
Direito e Justiça
QUEM RETIRAR PRESERVATIVO SEM CONSENTIMENTO DURANTE ATO SEXUAL, PODERÁ SER PUNIDO
Um novo Projeto de Lei, que está em tramitação na Câmara Federal, visa punir em até quatro anos de prisão a pessoa que remover,...
Catalão-GO
JUSTIÇA DE CATALÃO LANÇA EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
A Vara Criminal de Catalão lançou um edital para a seleção de projetos. Vão poder participar da seleção apenas os projetos que foram assinados...
BR 050 GOIÁS
FUNCIONÁRIA QUE PERDEU PARTE DA AUDIÇÃO APÓS ACIDENTE EM PRAÇA DE PEDÁGIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS DEVERÁ SER INDENIZADA EM R$ 20 MIL...
Uma funcionária, de 29 anos, que perdeu parcialmente a sua audição após o acidente em que deixou quatro pessoas mortas na praça de pedágio...
Direito e Justiça
STF MANDA JUSTIÇA REALIZAR AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA PRESENCIAIS EM GOIÁS DURANTE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamações feitas pela Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e revogou prisões, determinando a realização de audiência de custódia...