Categoria Direito e Justiça

PROCON GOIÁS VAI PENALIZAR PLANOS DE SAÚDE QUE NÃO ATENDEM CRIANÇAS AUTISTAS

Segundo relatos das mães, há mais de 600 crianças em todo o Estado na lista de espera pela autorização do início do tratamento e...

NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS EXIGIDOS NAS EMPRESAS ESTÃO DEFINIDOS EM PORTARIA INTERMINISTERIAL, ALERTA ADVOGADA

As empresas e os ambientes corporativos em geral foram obrigados a se adequar a novas diretrizes de segurança e protocolos sanitários desde o início...

JUDICIÁRIO GOIANO RETOMA ATIVIDADES PRESENCIAIS INTEGRALMENTE A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO

Com a diminuição de casos de Covid-19 e Influenza H2N3 no âmbito nacional, com reflexos em Goiás, o Tribunal de Justiça do Estado de...

Homem que furtou quatro peças de picanha é condenado a 2 anos de prisão 

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus da defesa de Adriano Galvão Esteves de Mattos,...

Projeto garante a policial mulher o direito de não fazer revista em mulheres trans e travestis

O Projeto de Lei 2649/21 garante às policiais militares, civis, penitenciárias, rodoviárias e federais e às guardas municipais do sexo feminino o direito de...

Deputado quer que Enel disponibilize foto do medidor de energia na hora da leitura na conta de luz

Obrigar a concessionária prestadora do serviço de fornecimento de energia elétrica no estado do Goiás, a empresa Enel, a disponibilizar de forma impressa, na...

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