Categoria Direito e Justiça

Multado em R$ 2 mil por promover festas, morador deposita R$ 20 mil: ‘Crédito para as próximas multas’

Quais os limites de um morador de condomínio? O caso de um residente das chamadas Torres Gêmeas, no Cais de Santa Rita, no Recife,...

Goiás possui 580 mil eleitores irregulares junto a justiça eleitoral

O Estado de Goiás possui, atualmente, cerca de 4,5 milhões de eleitores regularizados. Todavia, há também aqueles que se encontram com algum tipo de...

Eleições OAB: Semana movimentada na campanha da chapa ‘Nossa OAB 4 de Thadeu Aguiar; agenda será encerrada nesta sexta com evento no Casa Velha

Nessa semana, a chapa ‘A Nossa OAB’, que é encabeçada pelo atual presidente da Subseção de Catalão, Dr. Thadeu Aguiar,   recepcionaram Dr. Rafael Lara...

Após protestos, mineradora CMOC promete cumprir obrigações trabalhistas, diz sindicato

A  mineradora CMOC se comprometeu a acertar as obrigações trabalhistas com todos os funcionários demitidos, o que deve acontecer através da Justiça do Trabalho....

STJ suspende liminar que permitia voto dos advogados inadimplentes nas eleições da OAB-GO

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, acatando recurso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e do...

Eleições OAB: Pedro Paulo cobra divulgação de decisão judicial que permite voto dos advogados inadimplentes

O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás pela chapa Muda OAB, Pedro Paulo de Medeiros, reclama que a...

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