Categoria Direito e Justiça

Condenado pelo assassinato de Valério Luiz, Maurício Sampaio se entregou nesta quinta-feira (20/06)

O ex-cartorário e ex-dirigente do Atlético Clube Goianiense, Maurício Sampaio, de 55 anos, se apresentou por volta das 12h30 desta quinta-feira e está detido...

Custo do Judiciário no Brasil atinge máximo histórico com R$ 132 bilhões em gastos

O Judiciário brasileiro teve um gasto recorde de R$ 132 bilhões em 2023, segundo o relatório Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de...

Congresso nacional derrubou veto presidencial à lei de restrição de saidinhas de presos

Na última terça-feira (28), em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula...

Primeira ação contra plataforma de apostas online no Brasil foi protocolada na justiça de Goiânia após mulher perder dinheiro de herança

Os advogados Cícero Goulart de Assis e Byanca Barbosa, do escritório Goulart Advocacia, protocolaram uma ação de responsabilidade civil com pedido de indenização por...

STF confirma legitimidade do Fundeinfra e desbloqueia projetos em Goiás

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a validade do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), rejeitando os recursos da Confederação Nacional da...

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Catalão, emite nota de repúdio contra criminalização da advocacia criminal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Catalão, emitiu uma nota de repúdio contra supostos ataques proferidos contra advogados da cidade. No...

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