Categoria Direito e Justiça
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FUI VÍTIMA DO GOLPE DO WHATSAPP, E AGORA? ADVOGADO DEFENDE QUE DONA DA PLATAFORMA E BANCO DEVEM SER RESPONSABILIZADOS
“Excedi meu limite de transferências bancárias. Você pode depositar esse valor para mim? Amanhã transfiro de volta”. Se você receber uma mensagem de WhatsApp parecida com...
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AGORA É LEI: CORTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FIM DE SEMANA E FERIADO, ESTÃO IMPEDIDOS
Entrou em vigor ontem, terça-feira (16) a lei que proíbe o desligamento de serviços públicos como de água e luz, por inadimplência do consumidor,...
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GOIANO DE CATALÃO É O ATUAL CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO AMAPÁ
Dos nove magistrados que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, um deles é natural de Catalão, município distante cerca de 260...
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STJ AUTORIZA IRMÃOS BATISTA A REASSUMIREM COMANDO NO GRUPO J&F
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista a funções de comando no grupo...
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STF: REDUÇÃO SALARIAL POR ACORDO INDIVIDUAL SÓ TERÁ EFEITO SE VALIDADA POR SINDICATOS DE TRABALHADORES
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que...
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É DIREITO NOSSO: PLANOS DE SAÚDE TERÃO DE COBRIR EXAMES PARA NOVO CORONAVÍRUS; DETERMINAÇÃO É DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS)
Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...