Categoria Direito e Justiça
Direito e Justiça
LIMINAR SUSPENDE COBRANÇA DE MAIS DE R$ 75 MIL FEITA PELA ENEL À CONSUMIDORA DE CATALÃO
O juiz Marcus Vinicius Ayres Barreto, da 1ª Vara Cível de Catalão, concedeu liminar para suspender, até decisão final, cobrança de mais de R$75...
Direito e Justiça
CÁRMEN LÚCIA MANDA TRF4 SOLTAR PRESOS POR CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas...
Direito e Justiça
STF DERRUBA VALIDADE DE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda...
Direito e Justiça
SAIBA TUDO NO BLOG DO BADIINHO SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR
O professor, sem dúvida, deve ser a classe mais respeitada no país já que é ele o pilar da educação brasileira. Por isso, possui...
Direito e Justiça
PROGRAMA ‘JUSTIÇA ATIVA’ EM CATALÃO, PROMETE DAR CELERIDADE EM AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS QUE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NO FÓRUM DE CATALÃO; DIRETOR DO FORO...
Têm início hoje, segunda-feira, 07 de outubro, no Fórum de Catalão, o Programa 'Justiça Ativa', que promete dar celeridade em ações que estão em...
Direito e Justiça
ACÚMULO DE PROCESSOS, FALTA DE JUIZ E POR MAIS CRIAÇÃO DE VARAS NA COMARCA DE CATALÃO; CENTENAS DE ADVOGADOS REALIZARAM PROTESTO EM FRENTE AO...
Na manhã desta quinta-feira, 29 de agosto, mais de 100 advogados participaram de um ato de manifesto na porta do Fórum de Catalão. O...