Categoria Direito e Justiça
Direito e Justiça
VOCÊ SABIA QUE POSSÍVEL FAZER A CONVERSÃO DE MULTAS EM ADVERTÊNCIAS? SAIBA COMO
Muitas pessoas não têm conhecimento de que, em determinadas circunstâncias, é possível substituir uma multa de trânsito por uma advertência, conforme previsto no Art....
Brasil
AUDIÊNCIA POLÊMICA: CNJ APURA GRITOS COM TESTEMUNHA DA JUÍZA KISMARA BRUSTOLIN
Nesta quarta-feira (29), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que investigará a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê...
Direito e Justiça
POLÊMICA SOBRE A PM: CORREGEDOR NACIONAL REVOGA AFASTAMENTO DE DESEMBARGADOR
O ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, acolheu o pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender a decisão do Órgão...
Direito e Justiça
TJGO AFASTA MAGISTRADO POR SUGESTÃO DE EXTINÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás tomou uma decisão inusitada em uma sessão extraordinária nesta segunda-feira (06), suspendendo temporariamente o desembargador...
Catalão-GO
DECISÃO DO TJGO: MUNICÍPIO DE CATALÃO É PROIBIDO DE REMOVER ÁRVORES SAUDÁVEIS EM RUAS E PRAÇAS
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio de sua 5ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, proibiu o município de Catalão de...
Direito e Justiça
STF AUTORIZA BANCO TOMAREM IMÓVEIS DE DEVEDORES SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (25), por maioria de votos, validar a lei que autoriza a retomada de bens de...