Categoria Direito e Justiça
Direito e Justiça
DEPUTADO APRESENTA PEC PARA CONTER O ‘ATIVISMO POLÍTICO’ E PERMITIRÁ DERRUBADA DE DECISÕES DO STF
No dia 28 de setembro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) intitulada "PEC do equilíbrio entre os poderes" foi protocolada na Câmara dos...
Direito e Justiça
PROCON GOIÁS EMITE ALERTA SOBRE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES COM MAIS DE 60 ANOS
No Dia Nacional do Idoso, celebrado ontem, quarta-feira, 27 de setembro, o Procon Goiás reforça sua campanha de conscientização sobre os direitos específicos dos...
Direito e Justiça
MINISTRA ROSA WEBER DO STF VOTA A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (22/09), emitiu um voto a favor da descriminalização da interrupção voluntária...
Catalão-GO
PRESIDENTE DO TJGO ENTREGA AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DE CATALÃO, INSTALA VARAS E INAUGURA POSTOS AVANÇADOS DA REGIÃO
Com uma estrutura física ampliada e modernizada, o Palácio da Justiça Frederico Campos, Fórum de Catalão, terá condições de oferecer um atendimento qualificado aos...
Brasil
STF AVANÇA COM MAIORIA DE VOTOS PARA DESCRIMINALIZAR PORTE DE MACONHA
No dia 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal....
Catalão-GO
INAUGURADA REFORMA NA MORADA DA CRIANÇA DE CATALÃO COM RECURSOS DO PODER JUDICIÁRIO
A manhã desta quarta-feira, 9 de agosto, foi marcada por um evento significativo: a inauguração da reforma completa da Morada da Criança, em Catalão....