Categoria Direito e Justiça
Direito e Justiça
ALEXANDRE DE MORAES VOTA A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.
De...
Brasil
DECISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES PROÍBE REMOÇÃO FORÇADA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EXIGE PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL
Na última terça-feira (25), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que impede o governo estadual e municipal...
Direito e Justiça
RESOLUÇÃO PREVÊ QUE PRESOS COM TRANSTORNO MENTAL TERÃO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Tornar seguro os direitos daqueles que estão em custódia e apresentam transtornos mentais ou deficiências psicossociais é o principal objetivo da Resolução do Conselho...
Direito e Justiça
GOVERNO DE GOIÁS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEBATEM SOLUÇÕES PARA REDUZIR O ENCARCERAMENTO E APOIAR EX-DETENTOS
O Poder Executivo e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) estão trabalhando em conjunto para desenvolver um projeto de lei que estabelece a...
Direito e Justiça
LAVAGEM DE DINHEIRO: CONDENADOS EM CATALÃO RECEBERAM VALORES DO “GOLPE DO NOVO WHASTAPP”
Nove indivíduos da cidade de Catalão foram condenados pela juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados pela Organização Criminosa...
Catalão-GO
CASO PRISCILA BRENDA: JÚRI CONDENA ACUSADO DE MATAR ADOLESCENTE EM CATALÃO DEPOIS DE 11 ANOS, MAS DEFESA RECORRE E ELE CONTINUARÁ EM LIBERDADE
Um homem foi condenado na última sexta-feira, 28 de abril, pelo assassinato e ocultação do corpo da adolescente Priscila Brenda Martins, que tinha apenas...