Categoria Direito e Justiça

TJGO CONFIRMA SENTEÇA QUE DETERMINOU REMOÇÃO DE FOTOS DO CORPO DE CRISTIANO ARAÚJO DO FACEBOOK E WHATSAPP

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou uma sentença de primeiro grau que controla a remoção de fotos e vídeos do...

PISCÓLOGA ASSASSINADA EM CATALÃO: ACUSADOS SÃO CONDENADOS POR LATROCÍNIO

No dia 4 de agosto de 2022, a psicóloga Daniele Salvador foi morta a tiros em Catalão, região Sudeste de Goiás, próximo ao Shopping...

STF FORMA MAIORIA PARA DERRUBAR PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento,...

JUIZ DE CATALÃO LANÇA EDITAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS

O juiz Dr. Luciano Henrique de Toledo, da 1ª Vara Criminal, Crimes em Geral e Execuções Penais da Comarca de Catalão-GO, lançou um edital...

STF DECIDE QUE POLICIAIS RODOVIÁRIOS PODEM RECEBER HORA EXTRA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o regime de subsídio não impede o pagamento de direitos trabalhistas aos servidores públicos, desde...

DEFINIDA AMPLIAÇÃO DA COMARCA DE CATALÃO E MANUTENÇÃO DA COMARCA DE GOIANDIRA/CUMARI

Em reunião ocorrida na tarde da última quarta-feira (15/03) no Tribunal de Justiça do Estado de Goias, o presidente Carlos Alberto França definiu pela...

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