Categoria Direito e Justiça
Direito e Justiça
JUSTIÇA DE GOIÁS: TJGO SUSPENDE EFICÁCIA DE LEI GOIANA QUE PROÍBE VISITAS ÍNTIMAS EM PRESÍDIOS
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) suspendeu, em sede de medida cautelar, a eficácia da Lei Estadual nº 21.784, que proibia visitas íntimas...
Direito e Justiça
DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA ASSUME PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA DO TRT DE GOIÁS
Há 13 anos como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) e sempre atuando na Segunda Turma de Julgamento, com exceção dos...
Direito e Justiça
PROMOTOR FERNANDO KREBS, QUER AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE CONTRA LEIS QUE PROÍBEM VISITAS ÍNTIMAS EM PRESÍDIOS E OBRIGAM PRESOS A PAGAR TORNOZELEIRA
O promotor de Justiça Fernando Krebs encaminhou, na semana passada, dois pedidos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para a proposição de ações diretas...
Direito e Justiça
OAB GOIÁS ESTUDA MEDIDAS LEGAIS CONTRA LEI GOIANA QUE PROÍBE VISITAS ÍNTIMAS EM PRESÍDIOS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) avisa que já iniciou estudos para viabilizar a tomada de providências legais contra a...
Brasil
CONGRESSO PERMITE QUE IMÓVEIS JÁ QUITADOS EM LOTEAMENTOS POSSAM SER TRANSMITIDOS VIA CARTÓRIOS EM GOIÁS
Antes exclusivo pela via judicial, procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel que demorava até 5 anos na Justiça, passa a ser feito de forma...
Catalão-GO
TRT DE GOIÁS NEGA VÍNCULO DE EMPREGO DE CUIDADORA DE IDOSO DE CATALÃO
Uma trabalhadora que cuidava de um idoso em sua própria casa em Catalão (GO) não teve o vínculo de emprego doméstico reconhecido. A decisão...