Com a entrada em vigor esta semana da Resolução Normativa 953/21, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), famílias de baixa renda terão inclusão...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados...
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos). A medida foi aprovada...