Segue para sanção do prefeito Rogério Cruz o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) aprovado em segunda votação, nesta terça-feira (20), que aumenta,...
Foi aprovado em segunda votação, pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), projeto de autoria do deputado estadual Amilton Filho (MDB), que passa...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes,...