O último trimestre do ano já chegou e algumas contas começam a se apresentar para 2022. É o caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança deste tributo é realizada anualmente e tem calendários diferentes de vencimentos em cada estado. Porém, é possível obter isenção do pagamento em algumas situações.
Pagamento do IPVA
O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo. Além disso, também é levado em consideração o estado em que o contribuinte mora.
Em algumas regiões, o IPVA pode ser pago com desconto por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única pode pagar o imposto em parcelas que variam pelo país.
Isenção do IPVA 2022
Geralmente, após um determinado tempo após o lançamento do veículo, o IPVA deixa de ser cobrado. Esse período pode ser 10, 15 e 20 anos, o que depende de cada estados.
No Acre, Rio Grande do Norte e Roraima, os carros fabricados a mais de 10 anos estão isentos do imposto. Ou seja, aqueles fabricados até 2011 não precisam mais pagar o IPVA.
Outras unidades federativas isentam o pagamento para veículos com 15 anos ou mais. É o caso dos estados:
– Amapá;
– Amazonas;
– Bahia;
– Ceará;
– Distrito Federal;
– Espírito Santo;
– Goiás;
– Maranhão;
– Mato Grosso;
– Mato Grosso do Sul;
– Pará;
– Paraíba;
– Piauí;
– Rio de Janeiro;
– Rondônia;
– Sergipe;
– Tocantins.
Enquanto isso, São Paulo, Alagoas, Paraná e Rio Grande do Sul exigem 20 anos da fabricação dos automóveis. Além de todos esses, Minas Gerais é um estado que decidiu não isentar o pagamento do IPVA.
Essas regras valem apenas para o pagamento do imposto. O seguro obrigatório e o licenciamento continuam sendo cobrados normalmente.
Vale lembrar que além do tempo de fabricação, existe outro fator que possibilita a isenção. Pessoas Com Deficiência (PCD) também não precisam pagar pelo imposto.
Publicado por: Badiinho Filho, com informações do R7
