Relatório exige correções e cobra transparência da Organização Social Instituto Alcance
O Conselho Municipal de Saúde de Catalão identificou falhas graves na gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jamil Sebba, administrada pelo Instituto Alcance. O presidente do Conselho, José Geraldo Coelho, e o conselheiro Vladimir Batista denunciaram a falta de diálogo e o descumprimento de normas de controle social.
OS foi implantada sem consulta ao Conselho
José Geraldo informou que soube da implantação da Organização Social (OS) apenas por meio da imprensa. Na reunião ordinária, os conselheiros também demonstraram surpresa, já que a gestão municipal não apresentou o contrato para análise.
Além disso, o presidente ressaltou que uma sentença judicial de 2021 exige que o Conselho avalie previamente qualquer contrato que envolva a saúde pública.
Conselho encontra mudanças irregulares na UPA
Após receber diversas denúncias, o Conselho realizou uma fiscalização na unidade. Durante a visita, a equipe constatou:
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Transformação de enfermarias em depósitos e almoxarifados;
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Transferência da área de nebulização para espaços inadequados;
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Redução no número de profissionais de saúde.
Entretanto, a OS não apresentou nenhum relatório técnico que justificasse essas mudanças. Dessa forma, o Conselho concluiu que o atendimento ao público sofreu prejuízos.
Além disso, os conselheiros observaram que as modificações comprometeram áreas estratégicas da unidade, o que impactou diretamente a qualidade dos serviços.
Conselho exige a restauração da estrutura original
Diante das irregularidades, o Conselho elaborou um relatório e o encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde e ao Ministério Público. O documento recomenda a restauração integral da estrutura da UPA, como previsto em seu projeto original.
José Geraldo afirmou que “não se pode alterar áreas essenciais sem estudos técnicos e sem o aval do controle social”. Por outro lado, ele reconheceu que a gestão por OS é legítima, desde que respeite os requisitos legais.
Além disso, o presidente cobrou maior transparência nas decisões que envolvem a saúde pública de Catalão.
Foco na defesa do usuário do SUS
O Conselho Municipal de Saúde deixou claro que não apoia nem rejeita a continuidade do Instituto Alcance. Conforme explicou Vladimir Batista, o foco do Conselho é garantir um atendimento digno à população.
“Trabalhamos para proteger o usuário. A prioridade é a qualidade do atendimento, independentemente do modelo de gestão”, reforçou Vladimir.
Por fim, o Conselho aguarda a conclusão da auditoria solicitada pelo prefeito Velomar Rios e as decisões do Ministério Público. Assim, espera que as correções garantam um serviço mais eficiente e transparente para toda a comunidade.
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