Iniciar um negócio é um sonho, mas enfrentar desafios é inevitável, não é mesmo? A boa notícia é que, ao longo do tempo, as coisas se ajustam, e encontramos pessoas dispostas a nos auxiliar nessa jornada.
E falando em boas notícias, há algo empolgante no horizonte: aquela barreira do limite de faturamento para Microempreendedores Individuais (MEI), muitas vezes vista como um “teto baixo”, está prestes a ser alterada!
O governo reconheceu que essa limitação é um obstáculo para os empresários e está agindo para aumentar esse limite. Atualmente, um Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe elevar o limite de faturamento do MEI para R$ 130 mil por ano. Além disso, o Fórum das Microempresas está sugerindo uma proposta ainda mais ousada, com um limite de R$ 144,9 mil por ano. São mudanças substanciais, não é mesmo?
Atualmente, o limite de faturamento é de R$ 81 mil por ano ou R$ 6.750 por mês. Se essas propostas forem aprovadas, cerca de 470 mil microempresários poderão se beneficiar ao ingressar no regime de MEI. Além disso, as mudanças prometem facilitar a gestão tributária e administrativa das empresas, conforme destacado pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Uma questão que naturalmente surge é: “Quando essas mudanças entrarão em vigor?” A concretização do aumento do limite pode começar com a aprovação do projeto na Câmara e no Senado, seguida pela aprovação presidencial. Outra possibilidade é que o Fórum das Microempresas emita uma Medida Provisória, uma espécie de aprovação imediata sujeita à posterior validação pelo Congresso. Embora ainda não haja datas específicas para a implementação dessas mudanças, assim que forem divulgadas, manteremos você informado.
Se você tem dúvidas ou já está planejando seu negócio considerando essas possíveis alterações, não hesite em buscar orientação na Complemento de Contabilidade, liderada por Marcelo Cordeiro, localizada na Rua Vereador Kaveffes Abrão, número 85, Centro.
Marcelo Cordeiro, contador e vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/GO), comenta: “Desde o ano passado, vemos propostas dos deputados para aumentar o limite de faturamento do MEI que ainda não foram aprovadas. Se aprovadas em todas as etapas este ano, serão muito úteis. No entanto, lembre-se, qualquer mudança neste ano se aplicará ao próximo ano. Se você é MEI e ultrapassou o limite de faturamento neste ano, no ano que vem você não poderá ser MEI. Fique atento!”
Essas mudanças podem representar a oportunidade que você estava aguardando para impulsionar o seu negócio. Portanto, mantenha-se atualizado com as notícias, e nós continuaremos a mantê-lo informado.
Publicado por: Badiinho Moisés
